Eugênio Pacelli e Paulo Rangel estão entre os docentes do curso, que será realizado nos dias 25 a 27 de outubro
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM promove, entre os dias 25 e 27 de outubro, o Curso de Atualização em Direito Processual Penal com docentes de renome nacional. Eugênio Pacelli, Paulo Rangel, Diego Malan e José Henrique Torres compõem o corpo docente do curso, direcionado a magistrados e profissionais do Direito.
As aulas serão ministradas no auditório da ESMAM (Fórum Ministro Henoch Reis), no horário das 15h30 às 20h30, nos dias 25 e 26; das 8h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30, no dia 27.
Os interessados devem enviar e-mail, até o dia 22 de outubro, para esmam@tjam.jus.br, informando nome completo, órgão/empresa/escritório, função, OAB (para advogados) e telefones de contato. Serão 60 vagas destinadas para magistrados e 40 para demais profissionais do Direito, respeitando-se, para o preenchimento das vagas, a ordem de solicitação.
PROGRAMAÇÃO
Dia 25/10
- 15h30 às 20h30
Disciplina: Funcionalismo no Direito e Processual Penal e a invalidação dos atos de investigação e do processo
Docente: Eugênio Pacelli de Oliveira - Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais; Procurador Regional da República no Distrito Federal; Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 e atual PL 8045/11, na Câmara dos Deputados. Autor de diversas obras jurídicas.
Dia 26/10
- 15h30 às 20h30
Disciplina: Direito Processual Penal – Análise de casos concretos
Docente: Paulo Sérgio Rangel do Nascimento - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Professor Adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Autor de diversos artigos de doutrina publicados em sites e revistas jurídicas.
Dia 27/10
- 8h30 às 13h30
Disciplina: As novas medidas cautelares típicas do CPP
Docente: Diogo Malan - Doutor em Direito Processual Penal pela USP, Mestre em Ciências Penais pela UCAM, Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Atualmente, é Professor Adjunto de Processo Penal e Prática Forense Penal, além de Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da FND/UFRJ, Coordenador e Professor dos cursos de Direito Penal Econômico e Processo Penal Constitucional da FGV-RJ. Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) da OAB-RJ. Conselheiro Efetivo da OAB-RJ (eleito para o triênio 2010/2012). Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. É Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP), do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do Instituto Manoel Pedro Pimentel e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP).
- 14h30 às 19h30
Disciplina: O Tribunal do Júri, uma garantia constitucional
Docente: José Henrique Rodrigues Torres - Juiz de Direito, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1980), especialização em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito de Bauru (1984), especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Professor da Escola Paulista de Magistratura, Professor do Curso Ductor, Assistente Jurídico da Legião Brasileira de Assistência, Assessor da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia - SP e Membro do Grupo de Estudos sobre Direitos do Sexo da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia - SP.
ESMAM. 26 de Setembro de 2012
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