Informe Jurídico ...
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Responsabilidade pela violência infantojuvenil
Newsletter | Edição 56
Responsabilidade pela violência infantojuvenil
Pais devem responder junto com as escolas pelos abusos cometidos pelos filhos contra colegas
Liberdade assistida
Medida socioeducativa está atrelada ao princípio da proteção integral do jovem e deve ser tratada como tal pelo Judiciário
Regulação dos transgênicos
Sistema regulatório brasileiro é completo e rigoroso, para a proteção do consumidor e do meio ambiente
Portadores de necessidades especiais
Constituição Federal e legislação ordinária garantem obrigatoriedade de vagas
Sociedade Digital
A advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital e autora de obras sobre o tema
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