Com apoio do PNUD, governo do país asiático desenvolve programa de capacitação para sensibilizar magistrados sobre os direitos femininos
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O PNUD já treinou, neste ano, mais de 400 juízes do Iraque num programa que busca sensibilizá-los sobre as normas nacionais e internacionais relativas aos direitos da mulher. Foram 23 cursos em janeiro, estruturados com o objetivo de promover a Justiça e melhorar a eficiência das investigações em geral no país.
Pesquisas realizadas entre 2006 e 2009 por agências da ONU em parceria com o governo iraquiano apontam que uma em cada cinco mulheres de 15 a 49 anos já foi agredida fisicamente por seus maridos, 14% delas durante a gravidez. Os números, no entanto, podem ser mais altos, pois a quantidade de denúncias contra esse tipo de violência costuma ser baixa devido ao temor das iraquianas de ficarem estigmatizadas socialmente e de que as reclamações não sejam investigadas pelas autoridades.
“A situação da segurança no Iraque afetou em maior grau os grupos vulneráveis. No que se refere à situação da mulher, tememos que, em vez de melhorar, as condições tenham piorado desde 2003 [quando houve a invasão das tropas lideradas pelos Estados Unidos, que culminou na queda do presidente Saddam Hussein]”, afirma Helen Olafsdottir, assessora do PNUD para recuperação e prevenção de crises no país asiático.
Os cursos idealizados pelo PNUD em conjunto com o governo iraquiano são realizados em Bagdá, Erbil (norte) e Basra (sul) e não tratam somente de violência de gênero. Abordam também a igualdade entre homens e mulheres, mediações de conflitos, direito processual, investigações imparciais e justas, luta anticorrupção e direitos humanos e familiares, entre outros temas.
“Estamos estudando a situação da polícia e do sistema judicial, e temos de vinculá-los à assistência médica, psicológica, social e intelectual. A lista de desafios é interminável, de modo que estamos diante de uma tarefa monumental e o governo do Iraque realmente está partindo do zero”, acrescenta Helen, que ressalta, no entanto, que as autoridades estão empenhadas em reverter a situação atual.
Como parte de seu programa trienal de apoio à família, à Justiça e à segurança, iniciado em abril do ano passado, o governo iraquiano estabeleceu escritórios especializados de polícia que prestam auxílio a vítimas de violência de gênero. Conhecidos como Departamentos de Proteção da Família, esses órgãos oferecem apoio jurídico e acompanham os casos utilizando base de dados nacional para solucionar deficiências atuais de informação.
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