A congressista republicana Linda Gray, do senado estadual do Arizona, uma das grandes responsáveis pelo rigor da mais severa lei dos Estados Unidos contra a embriaguez de motoristas, passou agora a defender a flexibilização da norma pela qual lutou arduamente durante mais de uma década, surpreendendo seus colegas e a opinião pública esta semana nos EUA.
A senadora Linda Gray apresentou ao parlamento estadual o projeto de lei que prevê a redução de um ano para seis meses o período em que réus primários, condenados por dirigirem embriagados, são obrigados a ter instalados em seus automóveis um dispositivo eletrônico que impede motoristas de darem partida no automóvel sem antes testarem o nível de álcool na corrente sanguínea.
O dispositivo é um bafômetro acoplado ao motor de arranque do veículo, monitorado pela Polícia. O réu só tem permissão para dirigir seu próprio automóvel, e, não importa o horário ou o destino — seja ir ao supermercado, buscar as crianças na escola ou dirigir-se ao trabalho — o carro só liga depois de o motorista soprar o canudo. Se o índice de álcool tiver acima do tolerado pela lei, o carro simplesmente não dá partida. A exigência é que os infratores cumpram um rigoroso programa de reciclagem que, entre inúmeros pontos, prevê o uso do aparelho por um ano.
Conhecida em todo o país pela sigla DUI (Driver Under Influence), a unidade de medida estabelecida pelas autoridades de trânsito corresponde ao limite de álcool permitido por lei que pode ser ingerido por motoristas. O DUI varia entre os estados, assim como o grau de rigor ao se punir infratores. O estado do Arizona tem a legislação considerada mais rigorosa nesse aspecto. A proporção de álcool tolerada pela lei estadual é de 0,8% em todo o volume de sangue no organismo. Trata-se do mesmo índice em vigor em muitos estados. Contudo, o tratamento dispensado a infratores de primeira viagem e reincidentes é, de longe, o mais severo e implacável do país.
A senadora Linda Gray, durante 13 anos, defendeu leis mais rigorosas para punir motoristas embriagados no Arizona. Agora a congressista afirma ter chegado à conclusão de que seis meses de obrigatoriedade no uso do dispositivo para réus primários cumprem o propósito estabelecido. Linda Gray declarou ainda que o projeto de lei de sua autoria não enfraquece a dureza da legislação de trânsito do estado já que novas restrições estão previstas.
Não é o que pensam os críticos do projeto de iniciativa da senadora. Linda Gray foi alvo de uma avalanche de críticas nesta quinta-feira (10/2). Entre os opositores do afrouxamento da penalidade está a entidade “Mães Contra Motoristas Embriagados” (MADD na sigla em inglês).
Kelly Larkin, diretora executiva da MADD afirmou que, desde o estabelecimento da lei para DUI no estado, as mortes no trânsito em decorrência do uso de álcool caíram em 46%, enquanto que no resto dos EUA, a média de queda foi de apenas 20%.
Jay Lopez, proprietário da companhia responsável pelo desenvolvimento da tecnologia e que fornece o dispositivo para as autoridades do estado também se pronunciou contra o abrandamento da exigência. “Se a lei funciona, por que mexer nela?”, questionou.
A senadora defendeu o projeto argumentando que apenas 30% dos infratores tem cumprido todo o programa, o que inclui o uso do dispositivo por um ano. A lei do estado impede que os motoristas que não tenham passado por todo o procedimento renovem suas habilitações de condutor. “Reduzir o período de exigência do bafômetro no carro é uma forma de aumentarmos à adesão ao programa”, declarou a senadora Gray à rede de notícias a cabo Fox News nesta quinta-feira.
Nem tudo, entretanto, foram críticas. O deputado estadual Burnell David Smith, advogado com experiência em defender infratores às voltas com rigor das leis de DUI, afirmou à mesma emissora que a queda nas mortes por acidentes provocados pelo uso de álcool não é resultado apenas da adoção do dispositivo.
David Smith, ele mesmo autor de um projeto que propôs a extinção da exigência de uso do bafômetro para infratores não reincidentes, declarou que outros fatores como a severidade dos agentes policiais no exercício da lei e campanhas de conscientização também influenciaram os índices.
“O abrandamento do período de exigência seria benéfico para todos, menos para as empresas que fabricam o dispositivo", disse. "A educação e a conscientização sobre o uso do álcool são mais importantes que o dispositivo de bloqueio”, disse a Fox News.
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