Mais de 50% dos presos monitorados por tornozeleiras descumprem regras

Dos 384 presos que usam tornozeleiras no Tocantins, 115 foram flagrados fora do perímetro e 99 equipamentos foram violados neste ano. Delegado diz que monitorados tiram as tornozeleiras ou deixam descarregar.

Tornozeleira encontrada em terreno baldio (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O estado tem atualmente 384 presos do regime semiaberto sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A medida tem o objetivo de proporcionar maior reintegração do preso e também é um meio de desafogar as unidades prisionais. Porém, em 2017, pelo menos 115 detentos foram flagrados fora do perímetro permitido, descumprindo determinação da Justiça.

A maior discussão quanto ao uso das tornozeleiras fica em torno da efetividade da medida e segurança do equipamento. A lei que regulamenta o monitoramento eletrônico determina que o preso não pode remover, violar ou danificar o equipamento.

Mesmo assim, um levantamento feito pela Secretaria de Cidadania e Justiça, a pedido do G1, mostrou que 99 tornozeleiras foram violadas neste ano. Ou seja, dos 384 monitorados, 214 descumpriram as regras do regime de alguma forma.

Em abril, por exemplo, um suspeito de homicídio quebrou o lacre e retirou a tornozeleira um dia após ganhar liberdade. Dois meses depois, outros quatro homens foram presos em uma semana após retirar ou deixar os equipamentos descarregarem.

"Alguns dos presos simplesmente retiravam as tornozeleiras que estavam usando a fim de se ausentar para longe da residência em que deveriam permanecer para cumprimento da pena. Outros, propositalmente, deixavam a bateria dos dispositivos descarregar", disse o delegado Reginaldo de Menezes Brito, naquela ocasião.

Os presos flagrados descumprindo as regras podem voltar para o regime fechado ou ter revogada a saída temporária e prisão domiciliar. Na capital, das 240 pessoas que são monitoradas 90 tiveram regressão provisória de regime, segundo o Tribunal de Justiça (TJ).

Essa regressão provisória seve para que o preso tenha a oportunidade de explicar o motivo de descumprir o limite ou da tornozeleira ter parado de funcionar. O TJ não quis comentar os dados de regressão.

A Polícia Civil e a Secretaria de Cidadania e Justiça também não comentaram os números do levantamento.

G1 Tocantins. 27.08.2017.