Instituições de pesquisa interessadas em inscrever propostas e concorrer à 3º edição da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça, tem até 15 de agosto para fazer o registro. O CNJ vai investir cerca de R$ 1,8 milhão na contratação de universidades e outras instituições de ensino superior ou de pesquisa que investigarão seis áreas.
Serão temas de pesquisa: a superpopulação do sistema prisional, a transparência nos tribunais, a tramitação dos processos de execução fiscal, a gestão de processos, o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Além de relatórios com resultados e conclusões do trabalho de campo, os pesquisadores deverão sugerir, ao final do trabalho, atividades de formação continuada para os magistrados relativas às áreas pesquisadas. As propostas deverão contribuir para a solução dos problemas diagnosticados durante a investigação.
As ações sugeridas poderão ser executadas pelo próprio CNJ ou pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). O contrato terá duração de até nove meses, contados da data da assinatura de cada contrato. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
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Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2017.
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