DIREITO PENAL. PARTE GERAL

DIREITO PENAL. PARTE GERAL TOMO I QUESTÕES FUNDAMENTAIS. A DOUTRINA GERAL DO CRIME Autores: Jorge de Figueiredo Dias Local de Edição: CoimbraEditor: Coimbra EditoraISBN 978-972-32-2108-4XLIV+1062 págs. Edição: 2.ª Edição (2.ª Reimpressão)Outubro - 2012

Dois anos e meio após a publicação deste livro decido-me a dar à estampa uma 2.ª edição. Porque a receptividade do leitor fez com que a edição inicial, se bem que estendida depois, relativamente ao número de exemplares inicialmente previstos, se encontre esgotada. Mas sobretudo porque as alterações e complementos introduzidos no texto, e que o aumentaram de cerca de 300 páginas, são a meus olhos suficientemente significativas para justificar que a presente edição possa ser considerada como "obra diferente". Fruto de um esforço de actualização legislativa, jurisprudencial e doutrinal, que incidiu sobretudo nos problemas "novos" do direito penal deste princípio de século. PARTE I - Questões Fundamentais TÍTULO I - O Direito Penal e a sua Ciência no Sistema Jurídico Estadual TÍTULO II - A Função do Direito Penal TÍTULO III - A Lei Penal e a sua Aplicação PARTE II - A Doutrina Geral do Crime TÍTULO I - A Construção da Doutrina do Crime (Do Facto Punível) TÍTULO II - Os Factos Puníveis Dolosos de Acção TÍTULO III - Os Crimes Negligentes TÍTULO IV - Os Crimes de Omissão TÍTULO V - O Concurso