Governo lança o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O sonho de uma vida melhor levou a manicure Juliana (nome fictício), de 30 anos, a seguir o conselho de uma prima e ir morar na Bélgica, para trabalhar como dançarina. A moça, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, deixou dois filhos pequenos com a mãe e a irmã e passou a dividir um quarto com quatro pessoas naquele país. Ela ligava toda semana para saber das crianças, mas um silêncio de oito meses deixou a família preocupada, e um parente de Juliana procurou a Polícia Civil para registrar o desaparecimento. A Polícia Federal também entrou no caso: a suspeita é de tráfico de pessoas para exploração sexual e, desde agosto, o governo do estado acompanha as investigações. Hoje, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) lança oficialmente o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Minas Gerais, segundo estudo financiado pela Comissão Europeia e divulgado este ano, é a segunda principal origem do Brasil para Itália e Portugal.
O programa prevê prevenção e a articulação de órgãos para a repressão e a atenção aos familiares das vítimas. Nessa estrutura, há um Núcleo de Enfrentamento para acompanhar os casos – já são três desde agosto – e um Comitê Interinstitucional, que será lançado hoje, com o objetivo de articular representações das polícias Civil e Federal, rodoviárias Estadual e Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, equipes de direitos humanos e pastas vinculadas à União. Para o ano que vem, a ideia é abrir um posto de enfrentamento no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, para atender deportados, identificando possíveis casos de tráfico de pessoas e investindo em ações preventivas com servidores e companhias aéreas.
Ariane Gontijo Lopes Leandro, diretora do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos, órgão da Seds responsável pela coordenação do Programa, diz que esse crime tem como finalidade a exploração e se configura em dois momentos: o ato, que envolve a fraude, o engano, o rapto e o meio, que são as condições para a exploração, como a adoção ilegal, o trabalho escravo, a venda de órgãos e a prostituição, que só é ilegal na Suécia.
Segundo o chefe substituto da Divisão de Direitos Humanos da PF de Brasília, delegado Júlio Cezar Fernandes dos Santos: muitas vezes, as pessoas submetidas ao tráfico se envergonham ou não se percebem como vítimas. As vítimas têm receio em comunicar o que passaram para a polícia porque têm medo de retaliação da quadrilha ou porque acham que podem precisar se engajar nessa atividade novamente e não se reconhecem como vítima.
Pesquisa
Uma pesquisa feita pelo International Centre for Migration Policy Development, sobre tráfico de seres humanos do Brasil para Itália e Portugal, mostra que 76 inquéritos sobre tráfico de pessoas foram abertos pela PF em Minas Gerais, entre 1996 e 2009. O trabalho, financiado pela Comissão Europeia, foi feito entre 2009 e 2010, a partir dos casos de deportados que voltaram para o Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos (Grande SP) e entrevistas feitas naqueles países.
Batizado de Jornadas Transatlânticas, o estudo aponta locais tidos como “a origem de um grande número de presumíveis vítimas brasileiras”. A pesquisa se concentrou nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Pará, Piauí, Pernambuco e Distrito Federal. Nesse ranking, Goiás aparece em primeiro, seguido de Minas, São Paulo e Paraná.
O Relatório Global 2012 sobre Tráfico de Pessoas, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), alerta para os baixos índices de punição, já que 16% dos países analisados não registraram condenação por tráfico de pessoas entre 2007 e 2010. Nesse mesmo período, 27% das vítimas de tráficos foram crianças, segundo o relatório. Ao somar os dados de mulheres e meninas, o percentual chega a 75%. Dos 132 países analisados, 118 apresentaram dados relativos ao tráfico humano.
Paula Sarapu. Em.com.br. Estado de Minas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário