LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Cumprindo mais uma operação de combate (repressivo) às drogas, ou seja, em mais uma operação da guerra perdida, policiais militares e agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social recolheram 23 usuários de crack, dentre os quais havia dois adolescentes, na Avenida Brasil, Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira, 22 de novembro (Folha.com).
Contudo, de acordo com o noticiado, apesar de assistentes sociais, psicólogos e educadores terem acompanhado a ação, ela acabou sendo difícil e tumultuada, uma vez que dezenas de usuários fugiram correndo dos agentes, interferindo, inclusive, no trânsito da avenida entre as 8h00 e 9h00.
Os usuários que foram recolhidos, por sua vez, foram levados a abrigos da prefeitura, de onde muitos acabaram fugindo e retornando à avenida.
Retrata-se, assim, mais uma ação rotineira de combate ao crack mal sucedida, em razão da falta de estratégia e planejamento. Em um momento de muita pressa para resolver rapidamente um problema delicado e estrutural do país, visando-se a tranquilizar a opinião pública, falta razoabilidade, ponderação e investimentos corretamente direcionados (Veja:Plano nacional de enfrentamento às drogas feito “às pressas”).
Num país onde 7% da população já usou maconha alguma vez na vida, que é o maior mercado consumidor de cocaína da América do Sul, além de rota para o tráfico internacional, e onde 24% dos encarcerados respondem por tráfico de drogas; ou seja, onde o uso e a dependência de drogas vêm se alastrando e atingindo uma maior gravidade, o simples uso da truculência e da perseguição (apesar da presença de profissionais assistenciais), para, ao fim, apenas depositar os usuários em abrigos (e não inseri-los em centros de tratamento, por meio de diálogo e conscientização), obviamente não gerou, não gera e não gerará a eficácia pretendida no combate à dependência de drogas no Brasil (Veja: Mais de 3 milhões de brasileiros usam maconha; Brasil: maior mercado consumidor de cocaína da América do Sul e Tráfico é o crime mais encarcerador do país).
Estão enxugando gelo com toalha quente. É impossível a guerra contra as drogas, porque a vítima demanda o produto. E onde há demanda há oferta. Se a demanda é clandestina, a oferta também é clandestina. Acabamos de ver mais um capítulo da guerra perdida.
*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.
**Colaborou: Mariana Cury Bunduky, Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
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