Nos dias 29 e 30/09 (quinta e sexta-feira) acontece em Curitiba o Seminário sobre as Novas Medidas Cautelares e o Direito Comparado em Processo Penal, que compõe o 56° Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados. O evento será no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com transmissão ao vivo pela internet de algumas atividades, com início às 16h.
Organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), a Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP), em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), o objetivo do Seminário é reciclar e promover o debate entre estudantes de pós-graduação, graduação e magistrados. “Serão dois dias de estudo sobre as recentes modificações que recebeu o Código de Processo Penal brasileiro. As palestras abordarão o Procedimento Cautelar, Liberdade provisória com ou sem fiança, fiscalização das medidas cautelares e a implementação do monitoramento eletrônico, entre outras”, diz um dos organizadores do evento, Francisco Monteiro Rocha Jr., coordenador da pós-graduação de Direito e Processo Penal da ABDCONST. Já estão confirmadas as presenças de diversas autoridades em Direito Criminal, como o advogado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, o promotor de Justiça de Assunção (Paraguai), Christian Bernal Duarte, o desembargador do TJ-PR, José Laurindo de Souza Netto, e a Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Teresa Uille Gomes.
A transmissão do curso pela internet acontecerá a partir das 17h30 (29) e 18h (30). As inscrições podem ser feitas no site: http://www.emap.com.br/
- PROGRAMAÇÃO:
29/09 – quinta-feira
17h30: Abertura: Fernando Antonio Prazeres – Diretor-Geral da EMAP, Des. José Laurindo de Souza Netto - Supervisor Pedagógico da EMAP, Dr. Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – Coordenador Científico do Evento, Gilson Bonato – Coordenador do Curso de Direito da FESP, Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Júnior - Coordenador da Pós-Graduação de Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST.
18h: Conferência de Abertura – Renato Marcão
18h50: Tema- Princípios Informativos do Procedimento Cautelar - Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tema - Da medida pré-cautelar flagrancial e as possíveis decisões judiciais pós-comunicação – Luiz Antônio Câmara
20h25 – Debates
20h45 – Intervalo
21h – Moderador
Tema 3: As novas Medidas Cautelares e o Direito Comparado – Comparativo do Processo Penal brasileiro e paraguaio - Chistian M. Bernal Duarte e Margareth Naría Lys Genes Rivas
22h35 – Debates
22h55 - Instruções da Coordenação para os Magistrados.
30/09 – sexta-feira
09h - Tema 4: As Novas Medidas Cautelares e a Prisão Domiciliar - Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Tema 5: Medidas Cautelares à Luz do Princípio da Proporcionalidade - José Laurindo de Souza Netto
12h – Almoço
14h - Mesa redonda: As novas medidas cautelares e o direito comparado
Coordenação - Chistian M. Bernal Duarte, Margareth Naría Lys Genes Rivas, Gustavo Garibaldi, Leonardo Pitlevnik
15h30 – Intervalo
15h50 – Atividade para a certificação dos magistrados
Coordenação Daniel Avelar e Evandro Portugal
18h - Painel 3: Moderador
Tema 6: Liberdade Provisória com ou sem fiança - Márcia Leardini
Tema 7: Fiscalização das medidas cautelares e a implementação do monitoramento eletrônico - Dr.ª Maria Tereza Uille Gomes
20h – Debates
20h30 – Intervalo
20h45 - Painel 4: Moderador
Tema 8: "Lineamientos generales del proceso penal de la Provincia de Buenos Aires. Regulación de medidas cautelares" - Prof. Gustavo Garibaldi
Tema 9: "Estándares de cautela personal en la doctrina de la Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina" - Professor: Leonardo Pitlevnik
22h45 – Debates
23h15 – Palavras da coordenação científica
Informações para a imprensa:
Básica Assessoria de Imprensa
Contatos: (41) 3019-9092 / 3023-7385
Jornalista responsável: Adriana Mugnaini – adriana@basicacomunicacoes.
Gisele Bueno
Básica Comunicações
Contatos: (41) 3019-9092 / 3023-7385
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