Milton Corrêa da Costa
A polêmica discussão sobre a descriminalização de drogas no país volta à baila após a ocorrência, ao amanhecer do último domingo, no Rio, de uma cena própria de filme americano de ação, protagonizado por um jovem de 24 anos, estudante de direito que, apresentando nítidos sinais da mistura explosiva álcool, drogas e energéticos, resolveu (pasmem) furtar um ônibus num terminal rodoviário e conduzi-lo, em direção perigosa, por um trecho de mais 20km por bairros da Zona Sul da cidade. A tragédia poderia ter sido pior. No trecho percorrido, o jovem delinquente, já com quatro passagens pela polícia, por violação de domicílio, injúria, dano e porte de maconha, bateu em nove carros. No acidente mais grave um motorista teve lesão de coluna e corre o risco de sequelas irreversíveis. O jovem tresloucado responderá agora pelos crimes de furto, lesão corporal leve e grave, resistência à prisão e dano a terceiros.
Tal fato nos remete à questão da real e perigosa ameaça da busca, pelos mais jovens, de estados alterados de consciência através de drogas ilícitas, como já não bastassem os males causados pelo uso abusivo do álcool. Mas a corrente progressista, encabeçada no país pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, insiste na legalização do uso de drogas como forma de redução de danos e enfraquecimento do poder do tráfico . E inúmeros são os argumentos de ativistas pró-legalização de drogas, entre eles o de que é um direito individual usar e dispor do corpo da maneira que melhor lhe convier. Um outro argumento é que a ênfase na redução de danos deve ser a tônica numa política sobre drogas, com exemplos de experiências de sucesso no exterior. O ponto central dos argumentos é que a guerra contra as drogas é mais danosa que o consumo. Ou seja, só haveria a possibilidade de controle das drogas num mercado legal. Outro discurso, dos que defendem, por exemplo, a descriminalização e legalização da maconha -recente estudo revela que o uso da cannabis aumenta o risco do câncer de testículos em jovens- é de que a venda de bebidas alcoólicas e de cigarros, drogas também prejudiciais ao organismo, é livre, como se a legalidade de um mal pudesse justificar a legalização de outro.
A realidade, porém, é que quando o assunto é drogas não há verdades absolutas e acabadas. É preciso relativizar todos os postulados da pró-legalização. Se a política de repressão não deu certo, qual é a garantia que uma política de legalização dará? É preciso entender também que uma lei sobre drogas não pode ser específica para os que a usam e dizem manter uma vida normal. Uma lei nesse sentido deve ter por finalidade proteger toda a sociedade. Da mesma forma que muitos usam drogas e se controlam, outros viram trapos humanos- vide aa cracolândias da vida- alguns se transformam em monstros assassinos, inclusive do volante, e boa parte destrói famílias inteiras.
Continuo acreditando que o melhor caminho é o da prevenção, redução de danos, com recuperação de dependentes e repressão inteligente, não uma política permissiva. Nesse ponto fico com as sensatas palavras da presidente Dilma Rousseff, ao ser indagada, tempos atrás, sobre a descriminalização de drogas: "Descriminalização de drogas é um tiro no pé. Num país com 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos é complicado", disse.
Bota complicado nisso. Descriminalização e legalização de drogas, antes de tiro no pé, com toda certeza é um perigoso tiro pela culatra. Tanto o álcool (droga socialmente lícita) como as drogas ilícitas, têm efeitos danosos aos seres humanos.. Em vez de liberar mais drogas melhor é pensar em campanhas permanentes que desestimulem os jovens ao uso do álcool, cada vez mais presente em mesas de bares e restaurantes. Drogas não agregam valores sociais positivos e destroem seres humanos. O caso do ex-futebolista e médico Sócrates é um bom exemplo sobre o mal progressivo do uso do álcool. Precisamos aprender.
Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio e estudioso em assuntos de segurança pública
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