Só 12% têm trabalho decente no Paraguai

Subemprego, salários baixos e falta de acesso a planos de saúde e aposentadoria são as principais deficiências do país, segundo PNUD.

 BRUNA ESCALEIRA
da PrimaPagina

Apesar de apresentar o menor índice de desemprego do Mercado Comum do Sul (Mercosul), de 7,4%, o Paraguai oferece as piores condições de trabalho entre os demais países do bloco (Argentina, Brasil e Uruguai). Segundo artigo publicado na 59ª edição da Revista Latino-Americana de Desenvolvimento Humano do PNUD, somente 12 em cada 100 trabalhadores paraguaios têm acesso a condições de trabalho decentes.

O conceito de Trabalho Decente foi estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1999, e defende o cumprimento das normas internacionais de trabalho, melhorias nas condições de emprego dos salários, ampliação dos mecanismos de proteção social como seguro saúde e aposentadoria, bem como o fortalecimento do diálogo social e das organizações de classe e a diminuição das desigualdades socioeconômicas.

O artigo, intitulado Os desafios do trabalho decente no Paraguai, criou o Índice de Trabalho Decente (ITD) para mensurar as condições de trabalho em cada país. Ele leva em conta quatro indicadores fundamentais: a porcentagem de trabalhadores que ganham menos que um salário mínimo, o índice de subemprego – pessoas que trabalham menos de 30 horas semanais – da População Economicamente Ativa (PEA) e as porcentagens de trabalhadores com acesso a seguros médicos e aposentadoria.

De acordo com a publicação, o Paraguai tem o pior desempenho em todos esses indicadores, se comparado aos demais países do Mercosul. A porcentagem de trabalhadores que ganham menos do que um salário mínimo no país é de 20,8%. O índice de empregados com acesso a seguro médico paraguaio (32,4%) é quase a metade do brasileiro (57,9%) e do argentino (66,2%), e cerca de um terço do uruguaio (95,7%).

O acesso a um sistema de aposentadoria uruguaio também é o maior entre os países do bloco, 65,6%, seguido pelo brasileiro, de 62,2%. O índice argentino é de 45,4% e o paraguaio é, novamente, o menor, somando apenas 21,1% da população ocupada urbana.

Na questão do subemprego, o Paraguai considera subempregados aqueles que trabalham até 30 horas semanais, enquanto na Argentina a base é de 35 horas e no Brasil e Uruguai, 40. Por essa razão, o índice de subemprego paraguaio é menor que o Argentino, mas, segundo o artigo, tal porcentagem seria maior se a base de cálculo fosse a mesma.

O artigo também destaca a desigualdade das condições de trabalho nos setores público e privado no Paraguai. Enquanto o ITD do funcionalismo público é de 63,9%, o dos empregados em empresas particulares cai para 18,5%. No entanto, apenas um em cada nove empregados paraguaios trabalha no setor público, o que justifica as demandas por mais postos de trabalho público no país.

Também há desigualdade nos índices do setor secundário (indústria e construção), que soma 11,6%, e do terciário (comércio e serviços), que é de 17,8%, e soma 55% dos trabalhadores nacionais. O ITD urbano, de 17,4%, também é maior que o rural, de apenas 4,6%. Só não há discrepância significativa entre os índices de trabalhadores e trabalhadoras.

O artigo aponta a melhoria das condições de trabalho no país como fundamental, uma vez que “o Desenvolvimento Humano e o Trabalho Decente compartilham uma visão ampla do bem-estar humano, que vai além da obtenção de ingressos monetários e inclui a satisfação de outras necessidades fundamentais, como saúde, educação, segurança e participação”.

Pnud.