Uso de tornozeleiras gera economia de quase R$ 220 mil por mês para a PB

Sistema Penitenciário gasta 14,7% do custo de um preso com o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Paraíba tem 143 pessoas usando o equipamento.

Governo da Paraíba gasta com o monitoramento de presos provisórios por tornozeleira eletrônica o equivalente a 14,7% do custo de uma pessoa dentro de uma unidade prisional, segundo dados fornecidos pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). Por mês, isso gera uma economia de R$ 219.505 com os 143 presos provisórios que usam o equipamento atualmente.

Se os que usam tornozeleiras eletrônicas estivessem detidos em alguma das unidades prisionais do estado, o governo teria um gasto mensal de R$ 257.400 com os 143 presos provisórios. Como eles estão cumprindo medida cautelar, esperando julgamento em casa, o gasto mensal é de R$ 37.895.

Apesar da primeira tornozeleira eletrônica do país ter sido implantada na Paraíba, por meio de um projeto do juiz Bruno Azevedo, em Guarabira, o Governo da Paraíba só iniciou o processo de aquisição dos equipamentos em 2011. O monitoramento de fato só teve início em 2014, na época com reclusos do regime aberto e semiaberto.

O gerente do Sistema Penitenciário (Gesipe) na Paraíba, João Paulo Ferreira, explicou que todas as pessoas que usam tornozeleira eletrônica atualmente no estado são presos provisórios que ainda aguardam julgamento. O monitoramento eletrônico é determinado pela Justiça, em alternativa à prisão preventiva.

“A maioria nem chega a entrar no presídio. Na própria audiência de custódia, o juiz determina o monitoramento. As regras, como de que horas ele pode sair de casa, também é o juiz que define”, esclarece.

Projeto de chegar a 2 mil tornozeleiras

Atualmente, o estado possui 242 tornozeleiras eletrônicas, sendo 143 em uso, segundo a Administração Penitenciária. Além disso, já tramita processo de aquisição de novos equipamentos, que pode chegar até o total de 2 mil unidades.

O custo da manutenção de cada tornozeleira eletrônica, por mês, é de R$ 265. Um apenado preso, por sua vez, custa cerca de R$ 1.800 para os cofres públicos estaduais.

“É um sistema muito eficiente para a localização do preso, na questão do GPS. Mas é importante enfatizar que a tornozeleira mostra apenas a localização do preso, não tem como controlar se ele está cometendo crime. Se ele tem autorização para sair às 6h e voltar às 22h, não podemos acompanhar a ação que ele está executando nesse período”, reforça João Paulo.

G1 PB. 21.07.2017.