BOLETIM DO IBCCRIM
SUMÁRIO DA EDIÇÃO nº 296 - JULHO/2017
Editorial
Conteúdo exclusivo para associados/as ao Instituto:
CADERNO DE DOUTRINA
Nova coluna: DIREITO EM DEBATE
É necessário manter o foro por prerrogativa de função?
Sim - Luiz Guilherme Arcaro Conci | leia aqui
Ação controlada: uma ilustre desconhecida
Fernanda Regina Vilares
Programa de leniência na legislação concorrencial: críticas penais
Gustavo Alves Magalhães
‘Sherlock Holmes’ no Processo Penal brasileiro? Lineamentos sobre a lei 13.432 de 11 de abril de 2017 e a investigação criminal defensiva
Andressa Paula de Andrade e Gustavo Noronha de Ávila
Revisitando a teoria da pena em Hegel
Pedro Augusto Simões da Conceição
Aproximações entre abolicionismo penal e desobediência civil
Bruno Leitão Cavalcante Santos e Francisco de Assis de França Júnior
A readequação dos procedimentos processuais penais em face da colaboração premiada
Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares
O desarrazoado critério vigente do aumento de pena pela reincidência
Fábio Rocha de Oliveira
A proibição das buscas e apreensões irrazoáveis na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
Carlos Eduardo Feliciano Gouveia
CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
O tribunal de apelação tem legitimidade para julgar o foro íntimo dos jurados?
Guilherme Madi Rezende
O DIREITO POR QUEM O FAZ
Decisão do Superior Tribunal de Justiça
JURISPRUDÊNCIA
Supremo Tribunal Federal
Compilada por Cesar Luiz de Oliveira Janoti e Vivian Peres da Silva
Superior Tribunal de Justiça
Compilada por Bruno Maurício, Fábio Suardi D’Elia e Milene Maurício
Tribunais Regionais Federais
Compilada por Jairton Ferraz Júnior e Stephan Gomes Mendonça
Tribunais de Justiça
Compilada por André Campagnaro Rampinelli, Caroline Bussoloto de Brum, Eliza Bastos, Paula Mamede, Roberta Werlang Coelho Beck, Rodrigo Olhiara da Silva e Verônica Carvalho Rahal
| 
Nenhum comentário:
Postar um comentário