Inspiração no Homem-Aranha e pode molhar: veja 12 curiosidades sobre tornozeleira eletrônica

• Até pouco tempo atrás, ela era uma desconhecida para o grande público. Mas aí veio aOperação Lava Jato e fez da tornozeleira eletrônica uma de suas celebridades. O aparelho, que permite vigiar pessoas à distância, tem uso recente no país e está cada vez mais popular.

A tornozeleira é indicada para condenados com penas alternativas, fora da prisão ou autorizados a deixar o presídio em períodos determinados --para trabalhar, estudar e passar datas comemorativas com a família, por exemplo. Também se aplica aos casos de violência doméstica em que o agressor fica proibido de se aproximar da vítima.

O equipamento pesa menos de 200 gramas, é à prova d'água e nunca pode ser retirado da perna, nem mesmo para dormir ou tomar banho. Se ficar sem bateria, que deve ser carregada diariamente, seu portador pode ser punido. Dependendo da gravidade do erro ao usar, o condenado pode vir a perder o benefício.

Atualmente, o Brasil tem cerca de 26 mil pessoas rastreadas por meio de tornozeleiras, de acordo com informações da Spacecom. Localizada no Paraná, a empresa é a maior desse segmento na América do Sul e responsável por 85% do monitoramento de sentenciados no país.

Veja abaixo 12 curiosidades sobre o aparelho, que permite que seus usuários fiquem longe das grades.

1. Inspiração veio do Homem-Aranha

Um juiz norte-americano, Jack Love, lia um jornal em 1977 quando veio o "estalo" para sua invenção: a tirinha de uma história em quadrinhos escrita por Stan Lee (criador de Hulk, Thor e Homem-Aranha) e desenhada por John Romita que mostrava o personagem maligno Rei do Crime colocando o Homem-Aranha em apuros.

Reprodução/Stan Lee/John Romita

Na HQ, o super-herói tem um bracelete colocado em seu punho pelo vilão para monitorá-lo por radar. Em uma tradução livre, o Rei do Crime diz que "nem mesmo seu incrível poder não pode removê-lo". "Nada pode, exceto minha chave laser, que está escondida."

O juiz Love queria achar um jeito de monitorar os presos em suas casas, porque a cadeia em sua cidade, no Estado do Novo México, estava cheia. Ele pensou que a "armadilha" em que o Homem-Aranha caiu talvez pudesse dar certo na vida real. Procurou, então, várias fabricantes de eletrônicos, mas sem sucesso. Em uma delas, o vendedor Michael Goss se interessou pela proposta e resolveu largar o emprego para se dedicar a isso.

Goss montou a própria empresa para desenvolver o invento, projetado para ser conectado ao tornozelo. O juiz chegou a testar o dispositivo de plástico por três semanas antes de oferecê-lo a quatro condenados como opção à prisão ou ao pagamento de fiança, segundo conta uma reportagem de 1984 do jornal "The New York Times" Deu no que deu.

2. Tecnologia é recente no Brasil

No Brasil, o monitoramento eletrônico é permitido por lei desde 2010. O Estado de São Paulo foi o primeiro a usar tornozeleiras, já naquele ano.

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, não divulga qual é atualmente o Estado com o maior número de monitorados, mas afirma que tem convênios no valor de R$ 34 milhões para o subsídio da prestação desse serviço com 22 unidades da federação, que também bancam o monitoramento com recursos próprios.

De acordo com o último levantamento publicado pelo Depen, em 2015, 18.172 pessoas eram monitoradas no Brasil, sendo 88% do sexo masculino. Até julho de 2015, a população paulista era a maior no país: 4.200 pessoas monitoradas eletronicamente.

3. À prova d'água

Os aparelhos da Spacecom atendem uma norma que permite mergulhar o aparelho por até 1,5 metro durante 30 minutos. Ou seja, o monitorado pode tomar banho e até entrar na piscina.

4. Terra da Lava Jato pode ter 12 mil monitorados

O Paraná, onde foi iniciado o trabalho da força-tarefa da Operação Lava Jato, em março de 2014, tem atualmente 5.653 monitorados, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública. O Estado estuda ampliar este número para até 12 mil. Ao fim de 2014, ano em que a Lava Jato começou, eram cerca de 800 monitorados.

5. Quanto custa?

De acordo com dados do Depen de 2015, o preço do serviço variava de R$ 167 a R$ 660 por mês, dependendo do Estado. Naquele ano, a capacidade nacional de monitoramento simultâneo ficava em torno de 40 mil pessoas, mas apenas 45% desse total estavam rastreadas no Brasil. A população carcerária do país era de 608 mil.

A Spacecom, que está neste mercado desde 2009, informou que cobra R$ 280 por mês pelo monitoramento de cada sentenciado.

"O monitoramento é feito com tecnologia de radiofrequência restrita, possui cobertura de atuação no mundo todo com o sinal do sistema GPS. A transmissão é criptografada e com sistema antifraude e de detecção de violação. Os componentes eletrônicos (CPU, memórias e circuitos integrados) são importados. O projeto é 100% da Spacecom e desenvolvido no Brasil", afirma a empresa.

É possível ter acesso aos dados em tempo real, de qualquer central com internet, ao histórico de atividades e a alterações de percurso provocadas pelo sentenciado.

Outra grande empresa nesse segmento é a Synergye, desde 2009 no mercado de tornozeleiras. Com sede em São Paulo, atualmente monitora 8.000 pessoas em sete Estados brasileiros e na Costa Rica.

Seu preço varia de R$ 200 a R$ 450, dependendo do contrato, que vai do aluguel do aparelho até o serviço completo de monitoramento, inclusive a instalação das tornozeleiras nos monitorados.

6. Mais de 80 condenados já burlaram sistema

Vídeos na internet mostram usuários de tornozeleira retirando com facilidade o aparelho da perna, para sair de casa fora dos horários permitidos ou ainda para praticar crimes.

No Paraná, por exemplo, nos últimos 12 meses, ao menos 84 pessoas foram detidas por burlarem o uso da tornozeleira, rompendo-a ou deixando que ficasse sem bateria, segundo a Secretaria de Segurança.

A Spacecom e a Synergye informaram que de 2% a 3% dos usuários estouram o equipamento.

7. Presos da Lava Jato pagam para usar tornozeleira

A 12ª Vara Federal de Curitiba foi a primeira do Poder Judiciário paranaense a monitorar sentenciados com tornozeleira eletrônica. Atualmente, acompanha 58 pessoas, sendo 20 condenadas da Operação Lava Jato.

Todos os sentenciados a cumprir pena em regime semiaberto pagam pelo monitoramento: R$ 324 por mês.

Por terem condições econômicas de arcar com o custo, a Justiça determinou que os sentenciados pagassem para usar a tornozeleira.

Os sentenciados da Lava Jato têm comportamento considerado "geralmente muito correto, e as violações por eles cometidas, quando acontecem, são de fim de bateria ou área de inclusão", informou a vara federal.

8. Bronca por falta de bateria

Entre março de 2017, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato, foi advertido pela Justiça federal porque sua tornozeleira, colocada em março de 2016, teve quatro faltas de bateria em um período de cinco semanas, no começo do ano . Na última ocorrência, no fim de fevereiro, o aparelho ficou desligado por quase duas horas.

Na época, Barusco justificou que a bateria acabou enquanto ele tomava banho. O ex-executivo foi condenado por crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro.

9. Ensaio fotográfico com tornozeleira explícita

Em julho de 2016, a revista "Veja" publicou uma entrevista com a doleira Nelma Kodama, presa pela Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e outros crimes financeiros. Após cumprir pena em regime fechado por dois anos, ela foi autorizada a usar a tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar.

Além de afirmar que tinha "alergia" ao equipamento, ela posou para fotos insinuantes, com a tornozeleira bem à mostra, que foram publicadas com a entrevista. Uma das imagens retrata o pé esquerdo da doleira, com o aparelho cobrindo uma tatuagem, e sapatos de salto alto vermelhos da glamourosa marca francesa Chanel.

10. Ex-assessor de Temer fura fila de tornozeleira

O ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) tem sido chamado de "o deputado da mala", após ter sido flagrado em vídeo carregando R$ 500 mil supostamente pagos em propina da JBS, com destino a Temer, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Denunciado por corrupção passiva, Loures foi preso no dia 3 de junho de 2017 e liberado, no fim daquele mês, para cumprir medidas alternativas em casa, em Brasília, desde que usasse uma tornozeleira eletrônica.

A Polícia Federal divulgou a informação de que não dispunha do equipamento , o que faria com que o ex-assessor permanecesse encarcerado. Mas ele foi conduzido a Goiânia, onde recebeu a tornozeleira, e poucas horas depois já estava com sua família.

O Ministério Público alega que Loures "furou fila" e foi privilegiado, já que existe uma fila de espera em Goiás pelo equipamento.

11. Com tornozeleira em falta, ex-ministro é liberado do aparelho

Acusado de tentar impedir que o operador financeiro Lúcio Funaro, ligado ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assinasse um acordo para delação premiada, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi preso, no começo de julho, e levado à penitenciária da Papuda, em Brasília.

Dez dias depois, recebeu o benefício da prisão domiciliar e deveria usar uma tornozeleira eletrônica. O ex-ministro não poderia, por exemplo, ter contato com outros investigados no caso.

Como não há equipamentos disponíveis no Distrito Federal nem na Bahia, onde Geddel tem endereço residencial, o ex-ministro foi agraciado a ficar em casa sem tornozeleira pelo menos até agosto .

12. Prisão domiciliar representa quase 50% dos monitoramentos

Entre todos os monitorados no país entre fevereiro e julho de 2015, 48% usavam tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar em regime aberto ou semiaberto. Do total de monitorados, 88% eram do sexo masculino.

Jornal Floripa. 28.07.2017.