Iñaki Rivera Beiras - Tradutora: Denise Hammerschmidt
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Iñaki Rivera Beiras - Tradutora: Denise Hammerschmidt
ISBN v. Impressa: 978853626210-9
ISBN v. Digital: 978853626242-0
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 168
Publicado em: 20/09/2016
Área(s): Direito Penal
ISBN v. Impressa: 978853626210-9
ISBN v. Digital: 978853626242-0
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 168
Publicado em: 20/09/2016
Área(s): Direito Penal
SINOPSE
Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as novas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão nostatus libertatis – primado da pessoa humana – em meio às agudas desigualdades que habitam e que são produzidas pelas estruturas do poder e da dominação, nada mais interessante que recorrer a esses escritos críticos de destacada qualidade, em especial pelo viés do direito comparado, dentre os quais ressai de importância o opúsculo do Professor Rivera Beiras que vem a lume, agora, em língua pátria.
O texto aqui apresentado busca refletir sobre essa complexa problemática com a simplicidade de alguns exemplos dessas tendências, fundados no que se pode considerar um certo discurso libertário, focado na questão relacionada ao castigo, mas no âmbito de sua compreensão ocidental.
Gilberto Giacoia - Procurador-Geral de Justiça do Paraná
Denise Hammerschmidt - Juíza de Direito Substituta de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
O texto aqui apresentado busca refletir sobre essa complexa problemática com a simplicidade de alguns exemplos dessas tendências, fundados no que se pode considerar um certo discurso libertário, focado na questão relacionada ao castigo, mas no âmbito de sua compreensão ocidental.
Gilberto Giacoia - Procurador-Geral de Justiça do Paraná
Denise Hammerschmidt - Juíza de Direito Substituta de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
AUTOR(ES)
IÑAKI RIVERA BEIRAS
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Professor Titular do Departamento de Direito Penal e Ciências Penais. Coordenador do Master Oficial em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal da UB. Diretor do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da Universidade de Barcelona (OSPDH).
O AUTOR
É, hoje, um dos intelectuais de maior autoridade na área da Sociologia e Criminologia Penal, renomado mestre da Universidade de Barcelona, Coordenador de Pós-Graduação em Direito, de cujo desprendimento intelectual e profundo amor pela causa que, idealmente, sustenta em seus estudos, pudemos pessoalmente nos beneficiar e nos fazer destinatários do processo valioso de intercâmbio de suas ideias, que agora se quer partilhar no Brasil, obtidas especialmente pela via acadêmica da tradicional universidade catalã e, nela, também do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos e do Instituto Barcelonense que tão bem tem dirigido.
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Professor Titular do Departamento de Direito Penal e Ciências Penais. Coordenador do Master Oficial em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal da UB. Diretor do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da Universidade de Barcelona (OSPDH).
O AUTOR
É, hoje, um dos intelectuais de maior autoridade na área da Sociologia e Criminologia Penal, renomado mestre da Universidade de Barcelona, Coordenador de Pós-Graduação em Direito, de cujo desprendimento intelectual e profundo amor pela causa que, idealmente, sustenta em seus estudos, pudemos pessoalmente nos beneficiar e nos fazer destinatários do processo valioso de intercâmbio de suas ideias, que agora se quer partilhar no Brasil, obtidas especialmente pela via acadêmica da tradicional universidade catalã e, nela, também do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos e do Instituto Barcelonense que tão bem tem dirigido.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Primeira Parte - DEZ DISCURSOS SOBRE O CASTIGO
1 EM BUSCA DE UMA PRIMEIRA RACIONALIDADE DO CASTIGO: O PANORAMA DO ILUMINISMO
2 O POSITIVISMO E AS ASPIRAÇÕES CIENTIFICISTAS: RUMO A NOVAS TEORIAS DE LEGITIMAÇÃO DAS PENAS
3 A TRADIÇÃO ANARQUISTA E AS PRIMEIRAS LUTAS ANTIINSTITUCIONALISTAS
4 O PÓS DA COESÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO MORAL: A VISÃO DURKHEIMINIANA DA PENA E AS POSTERIORES LEITURAS FUNCIONALISTAS
5 SISTEMAS PUNITIVOS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO ECONÔMICA: A ECONOMIA POLÍTICA E O DISCURSO MARXIANO EM TORNO AO CASTIGO
6 REDESCOBRINDO O LABORATÓRIO DA SEGREGAÇÃO: ALGUNS DIRECIONAMENTOS DA ESCOLA DE CHICAGO E A DIFUSÃO DO BEHAVIOURISMO
7 DO PANÓPTICO AO PANOPTISMO: FOUCAULT, A ARQUEOLOGIA DAS SOCIEDADES DISCIPLINARES E O NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA
8 A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL COMO CARACTERÍSTICA DA MODERNIDADE: O DISCURSO WEBERIANO
9 UM "NOVO" ENFOQUE DRAMATÚRGICO: GOFFMAN, AS INSTITUIÇÕES TOTAIS E A FICÇÃO DA AVALIAÇÃO
10 A FUNÇÃO DAS SENSIBILIDADES SOCIAIS E AS PAUTAS CULTURAIS NA MODELAGEM DA REAÇÃO PENAL: A TEORIA SOCIAL DE GARLAND
Segunda Parte - OS POSSÍVEIS CENÁRIOS DA PENALIDADE
1 ONDE NOS ENCONTRAMOS ATUALMENTE?
2 A EUROPA ENTRE DUAS LINHAS POLÍTICO-CRIMINAIS
2.1 A paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero
2.2 A cultura e a legislação da emergência e excepcionalidade penal
2.2.1 Natureza dos delitos políticos e formas de reação
2.2.2 O tratamento penal da figura do "arrependido"
2.2.3 O reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados
2.2.4 Emergência e excepcionalidade no âmbito penitenciário
3 ESPANHA: EXEMPLO EUROPEU DE RECEPÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DA INTOLERÂNCIA PENAL
4 QUE HORIZONTES PENAIS SE DESENHAM? (MEDIDAS EMPREENDIDAS PELA NOVA GEOPOLÍTICA PUNITIVA)
REFLEXÕES (PARA SEGUIR PENSANDO.)
REFERÊNCIAS
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