sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Pena Criminal - Seus Caminhos e suas Possíveis Formas

Capa do livro: Pena Criminal - Seus Caminhos e suas Possíveis Formas - 2ª Edição, Iñaki Rivera Beiras - Tradutora: Denise Hammerschmidt

Iñaki Rivera Beiras - Tradutora: Denise Hammerschmidt

FICHA TÉCNICA
Autor(es): Iñaki Rivera Beiras - Tradutora: Denise Hammerschmidt
ISBN v. Impressa: 978853626210-9
ISBN v. Digital: 978853626242-0
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 168
Publicado em: 20/09/2016
Área(s): Direito Penal

SINOPSE
Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as no­vas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão nostatus libertatis – primado da pessoa humana – em meio às agudas desigualdades que habitam e que são produzidas pelas estruturas do poder e da dominação, nada mais interessante que recorrer a esses escritos críticos de destacada qualidade, em especial pelo viés do direito comparado, dentre os quais ressai de importância o opúsculo do Professor Rivera Beiras que vem a lume, agora, em língua pátria.
O texto aqui apresentado busca refletir sobre essa complexa problemática com a simplicidade de alguns exemplos des­sas tendências, fundados no que se pode considerar um certo discurso libertário, focado na questão relacionada ao castigo, mas no âmbito de sua compreensão ocidental.
Gilberto Giacoia - Procurador-Geral de Justiça do Paraná
Denise Hammerschmidt - Juíza de Direito Substituta de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
AUTOR(ES)
IÑAKI RIVERA BEIRAS
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Professor Titular do Depar­tamento de Direito Penal e Ciências Penais. Coorde­nador do Master Oficial em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal da UB. Dire­tor do Observatório do Sis­tema Penal e dos Direitos Humanos da Universidade de Barcelona (OSPDH).
O AUTOR
É, hoje, um dos intelectuais de maior autoridade na área da Sociologia e Crimi­nologia Penal, renomado mestre da Universidade de Barcelona, Coordenador de Pós-Graduação em Direito, de cujo desprendimento intelectual e profundo amor pela causa que, idealmente, sustenta em seus estudos, pudemos pessoalmente nos beneficiar e nos fazer destinatários do processo valioso de intercâmbio de suas ideias, que agora se quer partilhar no Brasil, obtidas especialmente pela via acadêmica da tradi­cional universidade catalã e, nela, também do Obser­vatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos e do Instituto Barcelonense que tão bem tem dirigido.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Primeira Parte - DEZ DISCURSOS SOBRE O CASTIGO
1 EM BUSCA DE UMA PRIMEIRA RACIONALIDADE DO CASTIGO: O PANORAMA DO ILUMINISMO
2 O POSITIVISMO E AS ASPIRAÇÕES CIENTIFICISTAS: RUMO A NOVAS TEORIAS DE LEGITIMAÇÃO DAS PENAS
3 A TRADIÇÃO ANARQUISTA E AS PRIMEIRAS LUTAS ANTIINSTITUCIONALISTAS
4 O PÓS DA COESÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO MORAL: A VISÃO DURKHEIMINIANA DA PENA E AS POSTERIORES LEITURAS FUNCIONALISTAS
5 SISTEMAS PUNITIVOS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO ECONÔMICA: A ECONOMIA POLÍTICA E O DISCURSO MARXIANO EM TORNO AO CASTIGO
6 REDESCOBRINDO O LABORATÓRIO DA SEGREGAÇÃO: ALGUNS DIRECIONAMENTOS DA ESCOLA DE CHICAGO E A DIFUSÃO DO BEHAVIOURISMO
7 DO PANÓPTICO AO PANOPTISMO: FOUCAULT, A ARQUEOLOGIA DAS SOCIEDADES DISCIPLINARES E O NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA
8 A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL COMO CARACTERÍSTICA DA MODERNIDADE: O DISCURSO WEBERIANO
9 UM "NOVO" ENFOQUE DRAMATÚRGICO: GOFFMAN, AS INSTITUIÇÕES TOTAIS E A FICÇÃO DA AVALIAÇÃO
10 A FUNÇÃO DAS SENSIBILIDADES SOCIAIS E AS PAUTAS CULTURAIS NA MODELAGEM DA REAÇÃO PENAL: A TEORIA SOCIAL DE GARLAND
Segunda Parte - OS POSSÍVEIS CENÁRIOS DA PENALIDADE
1 ONDE NOS ENCONTRAMOS ATUALMENTE?
2 A EUROPA ENTRE DUAS LINHAS POLÍTICO-CRIMINAIS
2.1 A paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero
2.2 A cultura e a legislação da emergência e excepcionalidade penal
2.2.1 Natureza dos delitos políticos e formas de reação
2.2.2 O tratamento penal da figura do "arrependido"
2.2.3 O reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados
2.2.4 Emergência e excepcionalidade no âmbito penitenciário
3 ESPANHA: EXEMPLO EUROPEU DE RECEPÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DA INTOLERÂNCIA PENAL
4 QUE HORIZONTES PENAIS SE DESENHAM? (MEDIDAS EMPREENDIDAS PELA NOVA GEOPOLÍTICA PUNITIVA)
REFLEXÕES (PARA SEGUIR PENSANDO.)
REFERÊNCIAS

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