Seminário promovido pelo CNJ debate jurisprudência sobre tortura

Uma ampla pesquisa a respeito da jurisprudência sobre tortura, o perfil das vítimas e dos agressores no Brasil, produzida por cinco ONGs, será debatida no “2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 22 a 24 de junho. A pesquisa mostra como a tortura é julgada no Brasil, por meio da análise de 455 acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça (TJs) no período de 2005 a 2010.

O relatório, intitulado “Julgando a tortura: análise da jurisprudência nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)”, foi apresentado no início do ano pelas ONGs – dentre elas, a Conectas Direitos Humanos e o Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) – e será debatido no quarto painel do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional, pela pesquisadora do IBCCrim Gorete Marques.

Perfil dos envolvidos - Os 455 acórdãos analisados na pesquisa envolveram 800 vítimas e a região Nordeste apresentou o maior número de casos de violência contra mulher. Com relação às crianças, em geral, o crime de tortura ocorreu no ambiente doméstico. Em relação aos acusados de crimes de tortura, o relatório mostra que agentes públicos representaram 61% dos casos.

Diferentes tipos - O relatório classifica diferentes finalidades da tortura, como, por exemplo, castigar, obter confissão ou informação, intimidação ou ainda os casos em que o crime ocorre sem razão justificadora aparente. De acordo com a análise apresentada no relatório, quando a tortura é utilizada como forma de castigo, aparecem como autores dessa violência, primordialmente, os agentes privados (61%). No entanto, quando a tortura é utilizada como meio de obtenção de confissão ou informação, aparecem como autores, na maioria dos casos, os agentes públicos (65,6%).

Seminário sobre Tortura e Violência - O 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas propõe aprofundar e discutir o Protocolo II da Resolução 213/2015 do CNJ, capacitando juízes para atuar diante de situações de tortura e maus tratos. O evento tem por objetivo fortalecer a atuação e o engajamento dos juízes na prevenção, identificação e combate à tortura, em especial quando detectadas em audiências de custódia. A ideia do evento é oferecer oficinas para treinamento específico e detalhado dos juízes e para troca de conhecimento sobre as experiências de cada tribunal.

Serviço:

Evento: 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Data: 22 a 24 de junho de 2016
Local: Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Acesse aqui a programação do evento

Luiza FarielloAgência CNJ de Notícias. 21/06/2016.