Inaugurado em janeiro no prédio onde funcionou o Presídio do Ahú, o Centro de Audiências de Custódia de Curitiba (PR) se tornou referência. Recentemente, foi elogiado pelo professor e doutor irlandês Conor Foley, pesquisador do Human Rights Law Centre, da University of Nottingham, e membro do Painel de Peritos do Departamento de Criminologia da Universidade de Leicester. No último dia 31, ele visitou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
"Ele ficou impressionado com a maneira de trabalharmos, com a limpeza, a estrutura e a organização do local", disse o supervisor do Centro de Audiências de Custódia de Curitiba, juiz Leonardo Bechara Stancioli, que coordena o centro desde maio. O magistrado diz que a fase mais difícil de implantação das audiências de custódia, o de adaptação, já passou. "É algo novo para nós e também para a população, que precisa ser corretamente informada", disse.
Houve ajustes de procedimento. Após as audiências em que a liberdade é concedida, o preso era liberado no próprio centro, o que gerava tumulto na região. “Agora, eles são devidamente reconduzidos às delegacias de origem para retomarem seus pertences e, de lá, são liberados, o que torna o processo mais seguro e organizado”, disse.
Desde que entrou em funcionamento, a unidade já realizou 1.364 audiências de custódia. Delas, cerca de 70% tratavam de flagrantes de roubo e furto. Do total, 55,9% dos casos foram convertidos em prisão preventiva e houve 5% de casos de reincidência.
Estrutura - Após São Paulo, Curitiba foi a segunda capital brasileira a receber um Centro de Audiências de Custódia. Inaugurado em 15 de janeiro, em cerimônia com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o centro funciona desde dezembro de 2015. As audiências de custódia começaram a ser realizadas em Curitiba em julho de 2015. No Paraná, além de Curitiba, também já implantaram o projeto – que é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Londrina, Cascavel, Maringá e Foz do Iguaçu. Segundo dados do conselho, de 31 de julho de 2015 a 17 de maio deste ano, foram realizadas 4.469 audiências de custódia no estado.
Localizado no antigo Presídio do Ahú, o novo Centro de Audiências de Custódia de Curitiba tem cerca de 600 metros quadrados. A estrutura inclui uma área de segurança, para recepção do custodiando, duas salas de audiência, salas de assistência social, de medidas e penas alternativas e de monitoramento eletrônico, e gabinetes para promotores, magistrados, advogados, defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais que fazem parte do projeto. O local conta ainda com quatro celas, cada uma com capacidade para receber até oito pessoas.
Fonte: TJPR. 14/06/2016.
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