Novo Sistema Jurídico Penal
Novo Sistema Jurídico Penal, O - 3ªEd.Introdução à Doutrina da Ação Finalista, Uma
- Autores: Hans Welzel
- Editora: Revista dos Tribunais
- Páginas: 224
- Edição nº 3
- Ano de publicação: 2011
- Sinopse:
- A ciência do Direito Penal vive, na atualidade, um período de transição caracterizado por um verdadeiro ecletismo metodológico, por tendências diversificadas e por uma mesma doutrina, justificada, talvez, pela homogeneidade da ação finalista, criada por Hans Welzel, jusfilósofo e penalista alemão. O sistema jurídico-penal, idealizado por Welzel, de grande coerência lógica, estriba-se em sólidas e definidas bases da teoria do conhecimento e metodológicas. Trata-se de uma construção jurídica que tem como ponto de partida a concepção do homem como ser livre, digno e responsável, e que se encontra governada pelos valores fundamentais da segurança jurídica e da justiça substancial. No Brasil, as diretrizes finalistas predominam largamente na doutrina e na jurisprudência.
A presente obra não só se preenche uma grave lacuna na literatura jurídico-penal de língua portuguesa, mas sobretudo propicia-se valioso instrumento científico para o desenvolvimento de uma discussão fecunda e interessante.
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