II Congresso do Instituto de Ciências Penais

II Congresso do Instituto de Ciências Penais De 21 a 23 de março, Local: Auditório da OAB/MG - R. Albita nº260 - Cruzeiro inscrições: fale@icp.org.br II CONGRESSO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS   4ª. (21/03) Manhã  Solenidade de Abertura – Luciano Santos Lopes (Presidente do Instituto de Ciências Penais - ICP, Doutor pela UFMG, Professor da Milton Campos, Advogado) Palestra: Marcelo Leonardo (MG) (ex-Presidente da OAB/MG, Membro da Comissão do Senado Federal para a reforma do Código Penal, Chefe do Departamento de Direito Pena l e Processual Penal da UFMG, Advogado)“Reforma do Código Penal. Comissão de juristas do Senado Federal” Presidente de Mesa: Jane Ribeiro Silva (ex- Presidente do ICP, Desembargadora aposentada do TJMG; ex-Ministra do STJ) Debatedor: José Arthur Di Spirito Kalil (Doutor pela UFMG, Professor d a UNA, Diretor do IAMG, Advogado)  4ª. (21/03) Noite:  Palestra: Heloísa Estellita(SP) (Doutora pela USP, Professora da FGV/SP, Advogada) “Comentários às futuras modificações da Lei de Lavagem de Dinheiro (PL 3443)”     Presidente de Mesa: Antônio Armando dos Anjos< /strong>(Desembargador do TJMG)  Debatedores: Gustavo Henrique de Souza e Silva (Mestre pela UFMG, Coordenador Regional do IBCCRIM, Professor da Newton Paiva, Advogado) e Michel Reiss (Mestre pela UFMG, Professor da Dom Helder Câmara, Advogado) 5ª. (22/03) Manhã:   1ª Palestra: Luciano Luz Badini Martins (MG) (Vencedor do Prêmio "Innovare"/2010, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação) "A Lei de Crimes Ambientais na Visão do Ministério Público"  Presidente de Mesa: Luís Carlos Parreiras Abritta (Advogado; ex- Presidente do ICP). 2ª Palestra: Andréa Abritta Garzon Tonet (MG) (Defensora Pública Geral do Estado de Minas Gerais) “Atuação da Defensoria Pública Criminal” Presidente de Mesa: José Barcelos de Souza (Professor aposentado da UFMG, Livre-Docente pela UFMG, presidente do CEFOS, Sub-Procurador Geral da República)     5ª. (22/03) Noite: Palestra: Jacinto Nelson Miranda Coutinho (PR) (Doutor em Diritto Penale e Criminologia pelo Università degli Studi di Roma La Sapienza, Itália, professor titular da UFPR, Membro da Comissão do Senado Federal para a reforma do Código de Processo Penal, Advogado)“A responsabilidade pela decisão no Processo Penal”  Presidente de Mesa: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva (Doutor pela UFMG; Pós-Doutor, Professor da UFMG e da PUC, ex- Presidente do ICP, Procurador de Justiça) Debatedores: Négis Rodarte (Professor Universitário, Conselheiro Seccional da OAB/MG, Advogado) e Odilon Pereira de Souza (Diretor do IAMG, Advogado)  6ª. (23/03) Manhã (encerramento):  1ª Palestra: Paulo Queiroz (DF) (Doutor pela PUC/SP, professor do UNICEUB,  Procurador Regional da República)“Crimes contra a dignidade sexual”  Presidente de Mesa: Luís Cláudio Silva Chaves (Presidente da OAB/MG, Mestre e professor pela Faculdade Milton Campos, Professor da Dom Helder Câmara, Advogado) 2ª Palestra: Eugênio Pacelli de Oliveira (DF) (Doutor pela UFMG, Relator da Comissão do Senado Federal para a reforma do Código de Processo Penal, Procurador Regional da República) “Presente e Futuro do Processo Penal no Brasil”  Presidente de Mesa: Ronaldo Rajão Santiago (Mestre pela Universidad de Deusto, Espanha, Pró-Reitor da PUC/MG - campus Serro, Secretário Geral da PUC/MG, Advogado)

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