A reincidência criminal virou tema de pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho foi encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça. É o primeiro estudo técnico sobre o assunto e, em posse dele, serão pensadas políticas públicas de reinserção social de pessoas que tenham cometido algum tipo de crime. As pesquisas do vão abranger sete estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Embora estime-se que a taxa de reincidência é alta, ainda não existem dados confiáveis para subsidiar a tomada de decisões pelos poderes públicos. A pesquisa vai determinar o grau de reincidência criminal de forma segmentada. A taxa será determinada por espécie de delito e por perfil demográfico e sócio-econômico do autor. O levantamento vai permitir, por exemplo, avaliar o impacto da política de penas alternativas às medidas restritivas de liberdade.
O órgão responsável pela contratação da pesquisa foi o ao Departamento de Pesquisas Judiciárias, ligado CNJ. Segundo o DPJ, “os efeitos socialmente perversos da condenação, incluindo a reprodução das carreiras criminosas, impulsionada pela superlotação dos estabelecimentos penitenciários, denominados por vários especialistas como universidades do crime”. Há quase 500 mil pessoas nas penitenciárias e cadeias brasileiras, que têm capacidade para menos de 300 mil.
Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.
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