Seminário Direito Penal e Proc. Penal - 25 horas/aula, de 07 a 09/06 - Inscreva-se já

Estão abertas as inscrições para o seminário Temas do Direito Penal e Processual Penal, que estará sendo realizado nos dias 07 a 09 de junho próximos. O seminário contará com a apresentação de trabalhos de juristas do Brasil e do exterior. Certificados serão de 25 horas/aula. Como fazer a inscrição As inscrições estarão abertas até quarta-feira, dia 08/06. Se você quer fazer o Seminário Âmbito Jurídico Temas do Direito Penal e Processual Penal, e não sabe como se inscrever, siga as instruções abaixo: 1. Acesse o Âmbito Jurídico, em http://www.ambito-juridico.com.br e clique em login;2. Coloque seu login (e-mail) e senha na área de identificação e tecle em entrar; 3. Clique em ensino e em seminários, e você será direcionado a página dos seminários, em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=seminarios; 4. Nesta página, clique sobre o título do seminário que pretende se inscrever, e logo em seguida em inscrever-se agora;5. Você será direcionado a página de pagamento e inscrição. Leia atentamente a página. O valor da inscrição é de R$ 25,00 e pode ser pago de duas maneiras: 5.1. Por meio de depósito ou transferência bancária para o Âmbito Jurídico; 5.2. Por meio de cartão de crédito pelo sit e do pagseguro . Solicitamos que somente utilize o pagseguro para pagamentos com cartão de crédito. 6. Leia atentamente as normas de participação. Se você esqueceu sua senha ou tem qualquer dúvida entre em contato conosco pelo formulário de contato da página ou clique aqui (http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=contato).

Programa científico

07/06/2011 El trabajo en cárceles. La pena: ¿El trabajo es un medio o un fin en si mismo? Carlos Parma A produção de prova pelo acusado na fase pré-processual: Uma garantia para realização de um processo constitucional Cesar Leandro de Almeida Rabelo, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Horrana Grieg de Oliveira e Souza Execução penal: Ideal normativo e realidade prática Renato Flávio Marcão A extinção da punibilidade dos crimes tributários Hálisson Rodrigo Lopes Normativismo, tipo penal e imputação objetiva. A teoria do tipo entre Hans Welzel, Claus Roxin e os finalistas Carlos Henrique Pereira de Medeiros Ponderação na aplicação das penas alternativas como paradigma emergente do sistema prisional brasileiro Osvaldo Moura Junior, Paulo César Ribeiro Martins Conceitos fundamentais para o estudo das prisões enquanto elemento padrão do direito penal e processual penal Luiz Aristeu dos Santos Filho Lei Maria da Penha, pelo direito da mulher a uma vida sem violência Márcio Batista de Oliveira 08/06/2011 Prision preventiva y pena. Dicotomía dogmática y semejanza institucional Víctor Hugo Benítez A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais Claudio Alberto Gabriel Guimarães Psicografia e prova penal Renato Flávio Marcão O habeas corpus processual: instrumento para combater a coação ilegal Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo, Carlos Athayde Valadares Viegas Primeiras notas sobre a Lei 12.403/11 Juliana Jobim do Amaral Serial killer: prisão ou tratamento? Maitê Prado, Paulo César Ribeiro Martins, Josiane Petry Faria Em busca de um conceito funcionalista de ordem pública no processo penal brasileiro André Pedrolli Serretti A importância da perícia médico-legal para o processo penal na persecução da verdade real. Bruna Fernandes Coêlho 09/06/2011 Aproximación al estudio de la pena desde una perspectiva crítica Keymer Guaicaipuro Segundo Avila Pernía A evolução do Processo Penal e os meios de prova Lara Cíntia de Oliveira Santos Remição de pena no Projeto de Lei n. 7.824/2010 (Remição pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos) Renato Flávio Marcão Consequências práticas da alteração legislativa que modificou alguns dispositivos no Tribunal do Júri no que tange a aplicação da legítima defesa Alexandre Riginik Comentários a cerca do movimento abolicionista no Direito Penal Raimundo de Albuquerque Gomes A tutela penal e os crimes nas relações de consumo Osvaldo Moura Junior, Paulo César Ribeiro Martins Aspectos (re)velados do bem jurídico para o Direito Penal Pedro Luciano Evangelista Ferreira Detenciones y requisas policiales. El “estado de sospecha” en la jurisprudencia local Pablo Buompadre

Faculdades parceiras:

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