06/2011 - Seminário na Seccional vai debater novas alterações do CPP

06/2011 - Seminário na Seccional vai debater novas alterações do CPP No período de 7 a 9 de julho, a OAB Paraná vai sediar o Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, promovido pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais da Seccional, presidida pela advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias. A alteração do Código de Processo Penal (CPP), conforme a lei nº 12.403/2011, sancionada no último dia 5 de maio, deve concentrar os debates durante o evento. A conferência de abertura “Novas Regras da Prisão e de Liberdade Provisória”, com o procurador regional da República do Ministério Público Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira, vai tratar especificamente das novas alterações. Após a palestra, Oliveira fará o lançamenbto da 15ª edição do livro “Curso de Processo Penal”. O advogado gaúcho, Aury Lopes Júnior, palestrante na sexta-feira, também fará o lançamento de um livro: “O novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares diversas”. Os interessados em participar do seminário devem se inscrever com antecedência pelo site da Seccional>Eventos. O valor é de R$ 20,00. Confira a programação completa: Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal 7 de julho (quinta-feira) 19h – abertura José Lucio Glomb Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias 20h – conferência Novas regras da prisão e liberdade provisória Eugênio Pacelli de Oliveira 8 de julho (sexta-feira) 9h – Execução da pena de prisão e a segurança pública palestra emn Vídeo como René Ariel Dotti 9h30 – Direitos Humanos do Preso Cândido Furtado Maia Neto Luiz Antônio Câmara Flávio Antônio da Cruz 11h às 11h40 – Encarceramento em massa: efeitos iatrogênicos da sociedade nba fase de pós execução penal Virgilio Antônio Cunha de Mattos 14h30 – Processo penal e sua conformidade constitucional Aury Lopes Júnior 16h30 – A lei de Execução Penal e a realidade brasileira Maurício Kuehne Dálio Zippin Filho Alexandre Morais da Rosa 18h – Execução Penal no Paraná Maria Teresa Uille Gomes 19h30 – Garantias Constitucionais na Execução da Pena 9 de julho (sábado) 9h - Políticas públicas de inserção do egresso no mercado de trabalho Christine Kampmann Bittencourt Pedro Rodolfo Bodê de Moraes 10h30 – Novos rumos na execução penal – superando obstáculos Luiz Carlos Rezende e Santos 11h30 – Reflexos do sistema de progressão de regime na segurança pública Adriano Sérgio Nunes Bretas José Maurício Pinto de Almeida Sylvio Roberto Degasperi Kuhlmann 13h – encerramento Comissão de Estabelecimentos Prisionais