Bater o carro e sair do local do acidente com a situação resolvida judicialmente, sabendo quem vai pagar o prejuízo. Este é o objetivo do Juizado Móvel de Trânsito, projeto piloto do Juizado Especial Cível de Maringá, que começa a funcionar hoje na cidade. A experiência é inédita no Paraná, mas já tem dado resultado em cidades como Vitória (ES), Campo Grande (MS), São Luís (MA) e Macapá (AP).
"Se no local do acidente houver o acordo entre as partes, a conciliação é homologada pelos juízes e vale como título judicial. É como acontece nos Estados Unidos", afirma a juíza supervisora do 3º Juizado Especial de Maringá e coordenadora do programa, Liéje Aparecida de Souza Gouvêia Bonetti.
O lançamento oficial do Juizado Móvel de Trânsito vai ser hoje, às 15h, no Fórum de Maringá. A cerimônia vai contar com a presença do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Ivan Campos Bortoleto. Na ocasião, o juiz Roberto Portugal Bacellar vai proferir palestra sobre Técnicas de Mediação e Conciliação.
Além da juíza do 3º Juizado Especial, os juízes Waldemar da Costa Lima Neto, do 1º Juizado Especial, e Humberto Luiz Carapunarla, do 2º Juizado Especial, vão ser responsáveis pela homologação dos conflitos que forem resolvidos pelos conciliadores que vão se deslocar até o local do acidente.
Num primeiro momento, o serviço vai contar com um motorista e três conciliadores que vão se revezar nas 7 horas de funcionamento do Juizado Móvel.
Para realizar esse trabalho, uma van foi equipada com computador portátil, internet, impressora e um equipamento de GPS para facilitar a localização do acidente. Uma viatura da Polícia Militar vai acompanhar o trabalho para garantir a segurança da equipe de conciliação.
"A equipe vai com a van até o local do acidente na tentativa de fazer o acordo. A medida diminui o estresse, já que as pessoas não vão precisar se preocupar em retirar o boletim de ocorrência na Polícia Militar no dia seguinte", considera a juíza.
Liéje prefere aguardar para saber quantos acidentes vão ser atendidos por dia, mas acredita na possibilidade de resolução diária de mais de três casos. Em média, dentro do perímetro urbano de Maringá, onde a van vai atuar, acontecem nove acidentes sem vítimas por dia.
"Acredito que, com o tempo, vai aumentar a demanda, pois as pessoas vão passar a ter ciência do Juizado. Temos limitações, mas treinamos os conciliadores e queremos prestar um serviço de qualidade, levando à população o acesso à Justiça".
O Diário do Norte do Paraná. 10.06.2011.
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