TEORIA GERAL
1. O normativismo jurídico-penal: conseqüência do ou resistência ao funcionalismo?
Bruno Moura
2. Creación judicial de derecho penal y analogía in bonam partem
Juan Pablo Montiel
3. Teoria do bem jurídico e estrutura do delito
Wolfgang Wohlers
Direito Penal Econômico
1. Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão? Breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão
Alaor Leite
2. O objeto de tutela penal no delito de “insider trading”: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporânea
Guilherme Brenner Lucchesi
Processo Penal
1. Sistema acusatório, sistema inquisitivo e execução nas penitenciárias de administração federal
Alcides Marques Porto Pacheco
2. As bases do processo penal transnacional
Bernd Schünemann
3. Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro
Danyelle da Silva Galvão e Denise Provasi Vaz
4. As decisões processuais penais: análise crítica do “sistema” atual e tendências da legislação projetada
Éric Alexandre Lavoura Lima
5. A terceira globalização jurídica, as três faces da judicialização da política e o devido processo penal
Gauthama Fornaciari De Paula
Crime e Sociedade
1. Estrutura social e anomia: aspectos da criminalidade contemporânea, analisados a partir de obras de Durkheim, Merton e Young
Domingos Barroso da Costa
2. Lenço no pescoço, fuzil no bolso: uma análise da criminalidade e do direito penal a partir de malandros cantados na música popular brasileira
Jéssica Oníria Ferreira De Freitas
História
1. Uma análise histórica da imposição do medo do direito penal aos setores subalternos da população brasileira
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Jurisprudência Anotada
Anotações aos acórdãos: critérios de aplicação do princípio da insignificância no âmbito jurídico-penal brasileiro
Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Resenhas
1. Investigação criminal defensiva, de André Augusto Mendes Machado
Resenha por Mariângela Tomé Lopes
Índice Alfabético Remissivo
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