Um juiz de Erechim (396 km de Porto Alegre), que se opõe à Lei Maria da Penha, recomendou às mulheres, como "melhor forma" de proteção contra a violência doméstica, não escolherem "homem bagaceiro e pudim de cachaça".
O juiz substituto da 2ª Vara Criminal, Marcelo Mezzomo, contrário à lei por considerá-la inconstitucional, fez a declaração a um jornal local. Ontem, reafirmou sua posição à Folha.
"Eu disse isso porque nós temos constatado que a maioria dos casos de violência doméstica decorre do alcoolismo." Para o juiz, casais deveriam se separar quando a relação se torna inviável. Mezzomo extinguiu, apenas em julho, 32 processos com base na lei.
Em nota, o CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher) repudiou as declarações do juiz. "Interpretar a Lei Maria da Penha como inconstitucional é fazer a manutenção não apenas de práticas discriminatórias, mas de um conceito de direito que não cabe em sociedades democráticas."
Folha de São Paulo.
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