RIO - Um programa pode render um flagrante indesejado para quem circular de carro pela Barra atrás de prostitutas ou travestis. O coordenador da operação Barrabacana, subsecretário estadual de Governo Rodrigo Bethlem, anunciou que equipes passarão a fotografar os veículos de quem procurar pelos serviços de moças e rapazes, sobretudo na Avenida Lúcio Costa e na Praça do Ó. A janela indiscreta sobre o trottoir começaria nesta sexta à noite mesmo.
A medida já provoca polêmica. Apesar de ter o apoio de representantes do governo e do setor hoteleiro, o jurista Célio Borja disse que a estratégia pode ser encarada como abuso de autoridade. Isso porque os agentes públicos estariam infringindo o direito constitucional à imagem, que, além das feições da pessoa, se estende ao conceito pessoal que esta constrói ao longo da vida.
- Tentar afugentar não incorre em infração de lei. Mas fotografar os carros, identificar as pessoas que abordam as moças, já começa a entrar na intimidade dos fotografados. A conduta de quem contrata uma prostituta não é criminosa - afirma Borja, que argumenta que, ainda que a medida fosse tomada para rastrear criminosos que abusam de crianças ou exploram a prostituição, ela não poderia ser levada adiante, por colocar em exposição pessoas comuns. - Para isso existe investigação policial.
Os objetivos, diz Bethlem, são minar a atividade afugentando a clientela, já que prostituição não é crime; e criar um banco de dados que poderá ser consultado pela polícia em investigações sobre abuso de menores e exploração de prostituição, delitos previstos no Código Penal. Apoiada por entidades ligadas ao turismo e moradores, a medida foi classificada por juristas, contudo, como abuso de autoridade, que pode gerar processos administrativos e ações judiciais contra o estado, caso as fotos caiam indevidamente em domínio público.
A medida tem o apoio do presidente da Câmara Comunitária da Barra, Delair Dumbrosck, que numa contagem informal feita no trecho de quatro quilômetros entre a Praça do Ó e o Posto Nove chegou a contabilizar 41 prostitutas, uma a cada cem metros:
Com a ressalva de que não comentaria o caráter legal da medida, o presidente da Riotur, Rubem Medina, disse que ações visando a coibir a prostituição são válidas. Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), Alfredo Lopes, acha a medida importante para evitar que a Barra tome os rumos de Copacabana, onde a prostituição contribuiu para disseminar a imagem do Brasil como destino de turismo sexual.
Em abril passado, a prostituição na Barra ganhou os jornais mundo afora quando o jogador Ronaldo Fenômeno se envolveu numa confusão com três travestis num motel. Depois de um jogo Flamengo X Botafogo, o jogador decidiu esticar a noitada numa boate e dali para a Avenida Lúcio Costa, onde teria contratado os travestis, achando tratar-se de garotas de programa.
O Globo.
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