A Relatoria sobre Direitos Humanos das Pessoas Privadas da Liberdade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza, desde ontem (21) até domingo (25), uma visita ao Chile para inspecionar os centros carcerários da Região Metropolitana de Santiago, de Valparaíso e da Região do Libertador Geral Bernardo O’Higgis. A Comissão também vai encontrar-se com altas autoridades do Estado e com representantes da sociedade civil.
A Comissão pretende receber informações e observar a situação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade. A delegação é constituída pelo relator dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade, Dr. Florentin Meléndez, e de representantes da Secretaria Executiva. Após a visita, a delegação vai participar da Segunda Reunião de Autoridades Responsáveis de Políticas Penitenciárias e Carcerárias dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), que ocorre de 26 a 28 de agosto, em Valdívia.
Dados de abril de 2008, do Centro Internacional de Estudos Carcerários do King’s College de Londres, apontam o Chile como o país que possui a segunda maior taxa de presos por habitantes da América do Sul, perdendo apenas para o Suriname. No Chile, são 279 presos para cada 100 mil habitantes. Já em Suriname, a taxa chega a 356 para cada 100 mil habitantes.
Em número de presos, o Chile fica em quarto lugar na América do Sul, o que surpreende pelo fato de o país possuir menos habitantes que países como Peru e Venezuela. Brasil, Colômbia e Argentina ocupam as primeiras posições respectivamente. O Chile conta com 149 presídios, com a capacidade de 27 mil presos, correspondendo a um nível de ocupação de 155%.
O estudo também mostra que a taxa de presos tem tendência crescente no Chile, enquanto revela uma certa queda no Suriname nos últimos anos. Em 2006, a ex-colônia holandesa aparecia com uma taxa de 437 para cada 100 mil habitantes; em 2007, o número baixou para 356. Já a taxa do país andino subiu de 212 para 240 entre 2006 e 2007.
As estatísticas policiais e judiciais vêm demonstrando um aumento significativo na taxa de mulheres presas. Até abril de 2008, as mulheres constituíam 10,3% da população penal do Chile, eram 3.553 reclusas e 6.325 condenadas com penas alternativas. Ao longo das últimas décadas esse número vem subindo. Nos anos 1980, esse nível era de 3%; e em 1998, já alcançava os 7,7%.
Nos últimos dois anos, a maioria das detenções femininas realizadas por investigações corresponde a delitos contra a propriedade, alcançando 30% das detenções totais em ambos os anos. Aumentou também a porcentagem de mulheres atendidas pela Defensoria Penal Pública. Em 2003, as mulheres representaram 11,3% do total de detidos atendidos pela defensoria. Em 2005, esse índice já chegava a 15,4%.
Adital.
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