segunda-feira, 25 de julho de 2016

Vara criminal realiza audiência de custódia em hospital na BA

O Hospital Geral Dantas Bião, em Alagoinhas, interior da Bahia, no foi o local utilizado pelo juiz titular da Vara Crime da Comarca de Alagoinhas, Fábio Falcão Santos, para a realização de uma audiência de custódia, na segunda-feira (11).
Atendendo ao que estabelece a resolução nº 213/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão do magistrado aconteceu diante da impossibilidade da audiência ser realizada na unidade judicial, já que o preso em flagrante estava internado. Ele sofreu agressões por parte de pessoas inconformadas pela tentativa de latrocínio da qual ele é acusado. O réu foi atingido na perna esquerda por disparo de arma de fogo, passando por cirurgia na madrugada de domingo (10).
O juiz contou com a anuência e presença do promotor de Justiça Pedro Costa Safira e do advogado do infrator, Antonio Cleber Alves. A oitiva imediata do preso visou a resguardar as garantias constitucionais, apurar em que circunstâncias houve a agressão e averiguar o flagrante. O juiz decretou a prisão preventiva. O acusado já foi condenado por roubo por sentença do próprio magistrado Fábio Falcão Santos, proferida em 2014. Ele estava no presídio de Feira de Santana cumprindo pena e obteve progressão de regime. Estava solto há pouco mais de dois meses.


Fonte: TJBA. 21/07/2016.

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