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Foco em compliance | Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico IBCCRIM-Coimbra
A 9ª edição do curso conta com quatro aulas dedicadas a compliance, incluindo atividade prática sobre o tema. Leandro Sarcedo, Renato Melo Jorge Silveira, João Daniel Rassi e Giovani Saavedra são os professores do módulo, que tem como objetivo formar profissionais qualificados para um dos aspectos contemporâneos mais relevantes do Direito Penal Econômico.
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Série de vídeos especiais | 22º Seminário Internacional de Ciências Criminais
Para comemorar e relembrar grandes momentos do evento, que este ano chega à sua 22ª edição, o IBCCRIM preparou uma série de seis vídeos com entrevistas de participantes, palestrantes, organizadores e organizadoras. O primeiro vídeo já está no ar e conta com a participação de Alberto Silva Franco, fundador e vice-presidente do Instituto.
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Mesa de Estudos e Debates: “Privacidade e vigilância: desafios para a internet brasileira" acontece em 26/07
Se por um lado o chamado “PL Espião” estabelece novas hipóteses de acesso direto a dados sigilosos do cidadão sem prévia ordem judicial, por outro trata de novas penas a crimes contra a honra cometidos na Internet. Diante disso, o IBCCRIM traz Danilo Cesar Maganhoto Doneda e Juliana Nolasco Ferreira, mediados por Renato Stanziola Vieira, para debaterem esta importante questão.
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Resultado do 20º Concurso de Monografias de Ciências Criminais
No dia 08 de julho aconteceu a proclamação do Concurso de Monografias deste ano, na qual foram indicados os seis primeiros lugares. A premiação do primeiro colocado acontecerá durante o 22º Seminário Internacional de Ciências Criminais, quando será entregue um exemplar desta monografia a todos os participantes do evento. A cerimônia está disponível na TV IBCCRIM!
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IBCCRIM, IBRASPP e IBADPP enviam manifestação acerca do PL nº 8045, de 2010, da Câmara dos Deputados
Entidades informaram ao presidente da Comissão Especial, destinada a proferir parecer ao PL em questão, que o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA), localizado no Chile, se comprometeu a disponibilizar seus representantes e colaboradores a apresentarem aos membros da Comissão um panorama geral de reformas dos sistemas processuais penais da América Latina.
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Admissibilidade do IBCCRIM na ADC 43 e na ADC 44 como Amicus Curiae
O IBCCRIM foi admitido como Amicus Curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43, do Partido Ecológico Nacional, e na ADC 44, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. As ações, que tramitam em conjunto, questionam o cumprimento provisório da sentença penal visando a garantia do princípio da presunção de inocência. A participação do Instituto se dará por meio da apresentação de memoriais e sustentação oral.
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