segunda-feira, 4 de julho de 2016

Notícias IBCCRIM | 1ª Quinzena Julho

Notícias IBCCRIM
Clique nos destaques para ter acesso às informações.
Vinheta Pós-Graduação
Vinheta | Pós-Graduação em Direito Penal Econômico IBCCRIM-Coimbra
Em sua 9ª edição, o curso se renova e conta com grandes penalistas em seu corpo docente. Há um módulo inteiro sobre compliance, inclusive com uma oficina sobre o tema!
Novidade: alunos que ainda não estão no último semestre de Direito e profissionais de outras áreas agora podem participar na categoria Ouvinte!
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Curso Tribunal do Júri
Curso | Teoria e prática do Tribunal do Júri
Com o objetivo de fomentar o debate e abordar alguns dos temas atualmente mais relevantes para aqueles que atuam perante o Tribunal do Júri, o curso acontece nos dias 05, 06 e 07 de julho. É possível participar presencialmente ou a distância e associados do IBCCRIM e/ou da AASP contam com descontos especiais.

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Editorial Boletim
Editorial do Boletim de Julho | Segurança Pública: entre a legalidade retórica e a letalidade real
“Curto e grosso: no Brasil, a possibilidade de uma verdadeira Política Criminal é sumariamente rejeitada em favor da miséria moral e intelectual da Política Penal tradicional, que reduz a maior parte dos conflitos sociais à rotina policialesca, de um lado, e à cominação, aplicação e execução de penas, de outro.” – Confira na íntegra o editorial deste mês!
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Vídeo Tráfico Privilegiado
Vídeo | Tráfico Privilegiado e seus impactos sobre as mulheres encarceradas
O STF decidiu que o Tráfico Privilegiado, cometido por réu primário com bons antecedentes e sem ligação a organizações criminosas, não é crime hediondo. Diante disso, o IBCCRIM produziu um vídeo sobre a questão de gênero que permeia tal decisão - uma vez que 64% da população carcerária feminina responde a crimes relacionados a tráfico de drogas.
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Nota Técnica do MNPCT
Nota Técnica | MNPCT sobre a PEC 33/2012
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído por Lei federal, apresentou Nota Técnica contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2012 (Substitutivo), que busca alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal.

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