Prostituição

O debate da prostituição provocou os olhares da mídia, quando estudantes universitárias da Ucrânia protestaram de forma ousada contra esta prática de mercantilização do corpo.

Estas militantes feministas participam do grupo Femen. Este grupo foi criado em 2008 por um grupo de universitárias de Kiev, na Ucrânia. O coletivo surgiu para defender direitos humanos das mulheres, em especial as ucranianas. Com uma tática irreverente, lideradas por Anna Hustol, 26, as militantes costumam protestar sem a parte de cima da roupa.

Nos protestos, esta atitude das manifestantes parece incomodar e espantar as pessoas. Este é objetivo, já que o grupo Femen pretende dar visibilidade as pautas das mulheres. A nudez do corpo feminino enquanto forma de protesto impressiona a todos, principalmente, quando a reivindicação é direito ao corpo. Por outro lado, o corpo feminino tratado e exposto sempre como objeto sexual parece criar poucas reações.

A situação da capital ucraniana Kiev é alarmante, ela é um dos principais pontos de turismo sexual no mundo. Os turistas, principais consumidores da indústria do sexo, recebem folhetos nas ruas e nos hotéis e até são convidados para excursões de sexo. De acordo o Ministério do Interior, o país tem hoje cerca de 12 mil prostitutas. Com a crise econômica e o alto índice de desemprego, o receio é de que esse mercado cresça ainda mais.

Como uma forma de denunciar essa realidade, elas criaram a campanha "A Ucrânia Não é Bordel". Saem nas ruas vestidas como prostitutas para protestar contra a prostituição e o turismo sexual.

“Nós queremos mostrar que a mulher tem um papel menor na nossa sociedade. O lugar delas é visto como sendo a cozinha ou a cama”, diz a estudante de economia Alexandra Shevchenko, 22, à agência de notícias Reuters. Segundo a Femen, em Kiev, estima-se que 60% das universitárias recorram à prostituição para se manter.

No Brasil, a prostituição também é um grave problema, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país. Nos últimos dias, a Polícia Rodoviária Federal identificou o crescimento de 80% dos pontos de prostituição em Piauí, entre 2009 e 2010, foram identificados 26 locais onde poderia acontecer a exploração infantil e este ano o número subiu para 47 pontos.

Estatísticas policiais divulgadas, no dia 02.11.10, pelo Ministério do Interior da Espanha indicam que cerca de oito em cada dez prostitutas detidas no país em 2009, ou 86% delas, são nascidas no Brasil. Estas estatísticas confirmam que as mulheres brasileiras são as principais vítimas da maioria das quadrilhas de prostituição que atuam no país - das 17 grandes organizações de tráfico de pessoas desmanteladas pela polícia no período, 11 atuavam com brasileiras.
Sob um prisma liberal, alguns estudiosos do direito penal defendem a legalização da prostituição, por entenderem que se trata de um ato livre de disposição do corpo. Para estes, a mulher possui autonomia para escolher a prostituição enquanto uma profissão. Nesta perspectiva, não haveria porque se indignar quando 60% das estudantes se prostituem, como no caso ucraniano.

Outro ponto de vista, influenciado pelas feministas, percebe na prostituição um ato de redução da mulher a objeto de prazer do homem. Isto não significa reduzir a capacidade de escolha da mulher ou culpá-la por assumir este modo de vida. Não se trata também de uma visão moralista como muitos acusam.

Primeiramente, é preciso observar como o sexo está presente na sociedade. As mulheres, principalmente das classes com melhores condições, conquistaram maior liberdade sexual, no entanto, o sexo permanece voltado para a satisfação do prazer masculino. O Correio Brasiliense publicou em setembro de 2010, os dados de uma ampla pesquisa sobre sexo realizada no país — o estudo Mosaico Brasil —, em 2008, identificando que 35% das mulheres adultas sofrem de algum tipo de disfunção sexual. Os estudiosos no assunto revelam que, a cada 100 mulheres, 35 nunca atingiram o orgasmo e uma em 10 tem problemas de desejo sexual.

Os corpos das mulheres, historicamente, foram utilizados como instrumentos de trabalho, a exemplo, das empregadas domésticas, mucamas e prostitutas. A exploração do seu trabalho reproduz e incorpora o machismo.

O sexo é também tratado como um bem de consumo. A indústria do sexo ganha milhões. O tráfico internacional de mulheres constitui grandes organizações. Nos países em que a prostituição é autorizada e regulamentada, como Alemanha e Holanda, o tráfico de mulheres aumentou, porque mercado sexual exige produtos diversificados em suas prateleiras, as mulheres latinas e negras.

Por outro lado, a prostituição é uma realidade e as prostitutas sofrem com a violência dos seus clientes, com a violência policial e a desmoralização da sociedade.

Apesar da questão ser complexa e não ter respostas simples, o Grupo Femen está se fortalecendo e as ações políticas estão se intensificando. Realizaram uma manifestação, no início de 2010, logo após a abertura dos locais de votação para o segundo turno da eleição presidencial da Ucrânia, em que entoaram: "este é o fim da democracia".

Em outubro de 2010, o grupo protestou, sem a parte de cima da roupa, contra a visita do primeiro ministro da Rússia, Vladimir Putin, à Kiev, Ucrânia, para tratar sobre cooperação de gás e energia nuclear com o país. E em novembro, elas invadiram um evento de promoção da cultura iraniana em um centro de convenção em Kiev e defenderem a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte no Irã por adultério.

O grupo cresceu e conta com cerca de 300 ativistas que participam dos protestos, mais o apoio de 2.500 mulheres pela internet.

O crescimento do grupo e as ações constantes geram um recrudescimento da repressão policial: “A polícia está mais agressiva agora. Mas isso mostra que estão começando a nos levar a sério”, diz a líder das ativistas. A ação da polícia para reprimir essas manifestações demonstra uma resistência em discutir abertamente a questão da prostituição.

(YOMP)

IBCCRIM.