Em razão das recentes discussões iniciadas no âmbito do PROCAD UFPR-UNESA, sob a coordenação do Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) e do Prof. Dr. Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (UNESA), as instituições voltam a se unir, desta vez, para promover um evento visando tratar das alterações realizadas no PLS nº 156/09 pelo substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O evento ocorrerá no dia 16 de agosto de 2010, a partir das 09h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, situado na Praça Santos Andrade, n.º 50, 1º andar, no Centro de Curitiba-PR. As Jornadas servirão, ainda, para a fundação do Núcleo de Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, que será coordenado pelo Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e pela Prof. Dra. Clara Maria Roman Borges.
O evento será dividido em 5 painéis de 1 hora, compostos por quatro debatedores (conforme a programação abaixo). A entrada é franca e a frequência mímina de 70% assegurará 10h (dez horas) de atividade complementar.
Ao final, será lançada a obra coletiva O Novo Processo Penal à Luz da Constituição (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010), organizada pelo Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) e pelo Prof. Dr. Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (UNESA), que reúne artigos dos pesquisadores sobre o PLS n.º 156/2009.
Informações e inscrições:
Tel. 41 3310 2685
Data: 16.08.2010
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
Coordenação: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Prof. Dra. Clara Maria Roman Borges
09h - Conferência de Abertura: Mauricio Zanoide de Moraes (USP)
10h às 11h – 1º Painel: Alterações relativas ao inquérito policial e ao juiz de garantias
Humberto Dalla Bernardino de Pinho (UNESA)
Marco Aurélio Marrafon (UERJ)
Marco Aurélio Nunes da Silveira (UFPR)
11h às 12h – 2º Painel: Alterações relativas à prisão processual e às outras medidas cautelares
Alessandra Villaça Gorgulho (UNESA)
Maurício Stegemann Dieter (UFPR)
Sylvio Lourenço da Silveira Filho (UFPR)
André Giamberardino (UFPR)
14h às 15h – 3º Painel: Alterações relativas à aplicação da pena por requerimento das partes e aos procedimentos
Rubens R. R. Casara (UNESA)
Jefferson Augusto de Paula (UFPR)
Helena Schiessl Cardoso (UFPR)
15h às 16h – 4º Painel: Alterações relativas à produção de provas
Rogério Bento (UNESA)
Rosberg de Souza Crozara (UNESA)
Helen Hartmann (UFPR)
Priscila Placha Sá (UFPR)
16h às 17h – 5º Painel: Alterações relativas ao habeas corpus e aos recursos
Leonardo Costa de Paula (UNESA)
Antonio Pedro (UNESA)
Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr. (UFPR)
Gustavo Britta Scandelari (UFPR)
17h às18h – Encerramento: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR); Clara Maria Roman Borges (UFPR); Luis Gustavo Grandinetti C. Carvalho (UNESA); Geraldo Prado (UNESA).
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07/08/2010 - 14:22 | Fonte: PPGD/UFPR.
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