- A Câmara de São Paulo aprovou neste semana um projeto de lei que obriga todos os hospitais e maternidades da cidade, públicos e privados, a colocar pulseiras eletrônicas nos recém-nascidos.O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).A proposta determina que o equipamento seja colocado imediatamente após o parto e retirado apenas após a alta hospitalar, na presença da mãe.Os estabelecimentos de saúde também deverão colocar sensores em todas as saídas para identificar e acionar a pulseira, fazendo com que o aparelho emita um sinal sonoro.O sistema é parecido ao usado para evitar furtos em lojas de roupas e de eletrodomésticos.
"As maternidades podem falar que existe um custo para a colocação das pulseiras, mas nós estamos falando em vidas que estão sob tutela dessas maternidades. Hoje em dia, as lojas colocam sensores até nas bolsas de R$ 20. Não acho custoso bancar a compra de pulseiras que serão usadas por três dias e depois poderão ser reaproveitadas em outro recém-nascido", argumenta o autor da proposta, vereador Carlos Apolinário.
Por dia nascem, em média, 458 bebês na capital. No ano passado, foram 167.321, a maioria em hospitais da rede pública.
De acordo com o projeto aprovado, no caso dos hospitais públicos, os gastos serão cobertos "por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário".
Como o orçamento é elaborado sempre no ano anterior, isso indica que a aplicação da lei deve começar a partir do próximo ano.
Fonte: Agência Estado.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
São Paulo propôs uso de pulseiras eletrônicas
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