Onda conservadora nos EUA dificultou acesso de pobres à Justiça, diz professor

Com o processo de desregulamentação dos EUA, iniciado nos anos 1980, os juízes se afastaram dos aspectos sociais e passaram a priorizar questões favoráveis às grandes empresas. O aprofundamento desse fenômeno e o crescimento da onda conservadora dificultaram o acesso das pessoas mais pobres à Justiça.

Para o professor norte-americano Bryant Garth, juízes se afastaram dos aspectos sociais e passaram a priorizar questões favoráveis às grandes empresas

^{Rosane Naylor/Divulgação}

É o que afirmou nesta segunda-feira (17/6) o professor Bryant Garth, vice-reitor da Universidade da Califórnia. Ele participou do seminário “A magistratura que queremos”, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na capital fluminense.

Garth é um dos autores do Projeto Florença, a maior pesquisa mundial sobre o acesso à Justiça, que, há 40 anos, reuniu advogados, sociólogos, antropólogos e economistas de 30 países. Atualmente, o professor norte-americano desenvolve uma nova pesquisa, que será publicada em 2020 e pretende coletar informações sobre os esforços empreendidos pelos diferentes sistemas judiciais para superar e atenuar o problema do acesso à Justiça.

De acordo com Garth, os juízes dos EUA sofrem uma pressão muito grande de empresas para beneficiá-las e não aplicar as leis. Ele disse esperar ser possível que políticos e tribunais voltem a agir conjuntamente para garantir o acesso à Justiça.

Segundo o docente, muitas pessoas que têm problemas jurídicos não percebem que isso tem relação com leis e a Justiça. Assim, é preciso ensiná-las a lidar com essas questões e que podem ser resolvidas no Judiciário.

As iniciativas sobre acesso à Justiça mais bem-sucedidas são as que reduzem custos e trabalho dos tribunais, apontou Bryant Garth. Ele também disse que projetos sobre meios alternativos de solução de conflitos e práticas como plea bargaining são importantes para alcançar tais objetivos.

Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2019.