IBCCRIM realiza seu primeiro Congresso de Gestão
Evento aconteceu na sede do Instituto, na cidade de São Paulo, e contou com a participação de cerca de 50 pessoas
O IBCCrim realizou, na manhã de 22 de fevereiro, o seu 1º Congresso de Gestão, um novo canal de participação para todas as associadas e associados, destinado a discutir rumos estratégicos e operações cotidianas.
As atividades foram conduzidas pelos Presidentes da Diretoria Executiva e do Conselho Consultivo, Cristiano Maronna e Andre Kehdi, respectivamente, em debates com cerca de 30 pessoas presentes e mais cerca de 20 participando à distância, de diferentes regiões do país.
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IBCCRIM recebe sugestões para Regimento Interno até 11 de março
Iniciativa foi anunciada em Congresso de Gestão; documento está disponível para download e sugestões devem ser enviadas por formulário
Como encaminhamento prático de seu 1º Congresso de Gestão, foi aberta uma consulta a todas as associadas e associados ao Instituto, até o dia 11 de março, sobre uma minuta de Regimento Interno.
A proposta foi construída por um Grupo de Trabalho e apresentado em reunião de Diretoria no final de 2017. A proposta de Regimento será atualizada com as sugestões de associadas e associados e apresentada para aprovação em Assembleia Geral, no final de março.
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Hoje, 1 de março: debate gratuito aborda Drogas, Democracia, Intervenção Federal e outros temas
Evento começa às 18h, na Cia Pessoal do Faroeste, na Luz, em SP, com participações de Diogo Busse, Luciana Boiteux, Julita Lemgruber e Cristiano Maronna, com a mediação da jornalista Anna Virginia Balloussier
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), sediada no IBCCRIM, realiza em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), o debate Drogas e Democracia: desafios em em tempos de polarização. O evento acontece às 18h na sede da companhia de teatro Cia. Pessoal do Faroeste, no bairro da Luz em São Paulo.
Em ano eleitoral, o debate reunirá perspectivas diversas sobre o tema das drogas. Estão confirmadas as presenças do advogado e membro cofundador do movimento Agora!, Diogo Busse, da professora de direito penal da UFRJ Luciana Boiteux, que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Marcelo Freixo (PSOL) na última eleição municipal do Rio de Janeiro. A mediação ficará por conta da jornalista Anna Virginia Balloussier, do jornal Folha de S.Paulo.
O debate também discutirá a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida justificada em grande parte pelo combate ao tráfico de drogas. Assim, o contará ainda com a presença da socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do CESeC, que pesquisa segurança pública há mais de três décadas, e o advogado Cristiano Maronna, secretário executivo da PBPD e Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
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Concurso de Monografias do IBCCRIM recebe inscrições até 1/4
Nova política de monografias inclui uma chamada temática de trabalhos
Estende-se até o dia 1 de abril o período de inscrições para o Concurso de Monografias do IBCCRIM, que chega a sua 22ª edição em 2018. O Edital está disponível para consulta no site do Instituto, neste link.
A política de monografias foi alterada e a nova sistemática prevê a publicação anual de seis monografias, sendo três selecionadas via chamada temática de artigos, além das três premiadas pelo Concurso, que só aceitará trabalhos de pós-graduação (mestrado e doutorado). Todas as monografias serão publicadas em formato digital e a primeira colocada de cada pleito será também impressa.
A chamada temática, com edital a ser publicado ainda no primeiro semestre, aceitará trabalhos que não sejam necessariamente de pós-graduação strito sensu e os artigos deverão tratar de pelo menos um dos três eixos prioritários do Instituto: encarceramento em massa, violência e letalidade policial e democratização do sistema de justiça.
Acesse o vídeo com os detalhes práticos da nova Política de Monografias do IBCCRIM, explicados pelo Coordenador-Chefe do Departamento de Monografias, Frederico de Almeida.
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Inscreva-se no curso sobre temas atuais de Criminologia
Em 6 aulas, serão abordados desafios e temas atuais da criminologia, como a criminalização da LGBTfobia, Lei Maria da Penha, adolescentes em privação de liberdade, racismo e letalidade policial
O curso Criminologia: Debates Contemporâneos, realizado pelo IBCCRIM entre os dias 26 de março e 7 de maio, tem como objetivo oxigenar o debate sobre a criminologia no Brasil.
Trata-se do primeiro curso do ano promovido pelo IBCCRIM e o primeiro da história do Instituto com um corpo docente 100% feminino. Jacqueline Sinhoretto, integrante da Diretoria, e Clara Masiero, coordenadora adjunta do Departamento de Cursos do IBCCRIM, serão Professoras no curso e explicam em vídeo como será sua dinâmica.
O curso será realizado nas modalidades presencial e à distância, com possibilidade de interação ao vivo durante as aulas. As inscrições estão abertas e associados e associadas do IBCCRIM têm condições especiais de pagamento.
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IBCCRIM publica comentários e contrapropostas à Intervenção Federal no Rio de Janeiro
Intervenção Federal foi decretada em 16 de fevereiro e aprovada pelo Congresso Nacional na semana seguinte
"O IBCCRIM recebeu com surpresa e preocupação a decretação de intervenção federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro para 'pôr termo grave comprometimento a ordem pública'.
Os dados oficiais revelam ser falaciosa a afirmação da deterioração da segurança pública no Estado: indicadores permanecem os mesmos de anos anteriores e, frise-se, os índices de criminalidade não são os maiores do país . Não há fatos objetivos novos que justifiquem uma intervenção federal, instituto previsto na Constituição Federal desde 1988 e jamais utilizado.
Causa ainda espanto e indignação a transformação do instrumento civil de intervenção em um ato de natureza militar, como faz o Decreto presidencial, no parágrafo único do seu artigo 2º. (...)"
O documento continua, trazendo propostas ao final.
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STF decide a favor de mães e gestantes privadas de liberdade, em Ação com participação do IBCCRIM como amicus curiae
Habeas Corpus coletivo pedia aplicação de prisão domiciliar para mulheres gestantes e de mães de crianças com até 12 anos
Em 22 de fevereiro, a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por 4 votos a 1, a um Habeas Corpus coletivo em favor de mulheres privadas de liberdade. O HC nº 143.641/SP foi impetrado no STF pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), em defesa de mulheres gestantes e mães com filhos de até 12 anos em prisão provisória.
No final de 2017, o IBCCRIM, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e a Pastoral Carcerária Nacional tiveram um pedido deferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para atuar como amicus curiae* na ação. A integrante do Departamento de amicus curiae, Débora Nachmanowicz de Lima, esteve no STF e realizou sustentação oral no julgamento.
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IBCCRIM pede habilitação para atuar em ação no STF sobre indulto natalino de 2017
Nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade, Presidenta do STF suspendeu provisoriamente efeitos de dispositivos do último Decreto presidencial de indulto
O IBCCRIM apresentou pedido de habilitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5874, que questiona a constitucionalidade de dispositivos do decreto de indulto natalino (nº 9.246/2017), publicado em dezembro pelo presidente Michel Temer.
Em decisão monocrática, no período de recesso do Judiciário, a Presidenta do STF suspendeu os efeitos dos dispositivos questionados. Ao assumir a relatoria da ADI, o ministro Luís Roberto Barroso manteve a decisão de suspensão. No pedido de habilitação, já endereçado ao relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, o IBCCRIM faz referência ao alto número de presos no Brasil e às condições insalubres das penitenciárias do país. O Ministro Barroso solicitou designação de pauta para referendo da medida cautelar.
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Com a Articulação JusDH, IBCCRIM pede habilitação para atuar em ações no STF sobre auxílio-moradia para magistradas e magistrados
Foram apresentados pedidos de habilitação para seis Ações que tramitam no STF
O IBCCRIM, em conjunto com outras 5 entidades integrantes da Articulação JusDH, assinou pedidos de habilitação para atuar em seis casos que discutem no Supremo Tribunal Federal o tema da concessão do benefício do auxílio-moradia a juízas e juízes.
Quatro pedidos estão disponíveis na página do Instituto e os demais serão publicados em breve.
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Em Representação, IBCCRIM, Defensoria e Pastoral Carcerária pedem ao CNJ revisão de nomeações do Tribunal de Justiça de SP
Documento foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana
O IBCCRIM, em conjunto com a Pastoral Carcerária, o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, apresentou ao CNJ pedido de instauração de procedimento de controle administrativo solicitando ao Conselho que revise e casse os atos do Conselho Superior do Tribunal de Justiça que alterou a composição do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), responsável pelas audiências de custódia.
O documento defende que a remoção da equipe anterior e a designação de novos juízes e juízas para atuar no Departamento contraria o princípio do juiz natural e das garantias da inamovibilidade previstos na Constituição Federal. Descumpre, ainda, a Lei Complementar Estadual 1.208/2013, na qual se prevê que as nomeações serão realizadas "mediante inscrição dos juízes interessados, observado o histórico profissional". Representantes do Instituto e da Defensoria Pública se reunirão com Conselheiros do CNJ na próxima segunda, 5/3.
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Disponibilizada publicação final do I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais
Publicação online conta com a íntegra de todos os trabalhos apresentados no Congresso, realizado em agosto de 2017
O IBCCRIM disponibilizou na terça-feira, 27 de fevereiro, os anais de seu I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, realizado durante o 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, em agosto de 2017, em São Paulo.
Os anais do CPCRIM passarão a fazer parte do rol de publicações do IBCCRIM. A segunda edição do Congresso está confirmada e acontecerá, mais uma vez, durante o Seminário Internacional de Ciências Criminais. Guarde a data: de 28 a 31 de agosto, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. Em breve serão divulgadas as informações relativas a inscrições e normas de envio de trabalhos.
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Até amanhã, 2/3: 1ª Jornada Nacional sobre Racismo Institucional recebe trabalhos
Evento acontece dias 22 e 22/3, em parceria com o IBCCRIM e outras instituições
Termina amanhã, dia 2 de março, o prazo do concurso para submissão de pesquisas e artigos que vão integrar a 1ª Jornada Nacional sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça. A proposta do evento é reunir, nos dias 22 e 23/3, pesquisadoras e pesquisadores, profissionais e ativistas que investiguem, trabalhem e atuem com temáticas relacionadas ao racismo institucional, em especial no sistema de justiça.
A iniciativa é promovida por Criola, Fórum Justiça, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e IBCCRIM e tem apoio da Fundação Ford, da FESUDEPERJ e da Frente Estadual de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro.
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Novo Convênio do IBCCRIM busca ampliar participação de integrantes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Foi firmada em fevereiro uma nova parceria do IBCCRIM com a Esdep, Escola da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Por meio da parceria, o Instituto disponibilizará algumas de suas publicações à Esdep, que, como contrapartida, divulgará o trabalho do Instituto aos Defensoras e Defensores daquele Estado.
As publicações do IBCCRIM impressas ficarão disponíveis na biblioteca da Escola, localizada à Rua Araguari, 511, 22º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
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Após sucesso em 2017, D’Plácido confirma patrocínio ao 24º Seminário Internacional do IBCCRIM como Editora exclusiva
Editora considerada referência na literatura jurídica do país estará entre os patrocinadores-master do evento e organizará lançamentos de livros
Na última quinta-feira, 22 de fevereiro, uma reunião entre integrantes do IBCCRIM e da D’Plácido, uma das mais conceituadas Editoras de obras jurídicas do Brasil, marcou o início oficial dos contratos de patrocínio para o 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais.
Plácido Arraes e Tales Leon de Marco, Diretores da Editora e Livraria D’Plácido, foram recebidos pelo Presidente da Comissão organizadora do Seminário, Silvio Luiz de Almeida, pela Supervisora de Educação do Instituto, Allyne Andrade, pela Coordenadora-Geral, Luciana Zaffalon, e pelo Presidente da Diretoria Executiva, Cristiano Maronna, na tarde do dia 22, no IBCCRIM, em São Paulo.
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Vídeos do 23º Seminário Internacional do IBCCRIM já estão disponíveis na íntegra
Abertura, audiência pública e premiação do Concurso de Monografias estão abertos para todos e todas, assim como os vídeos das comemorações dos 25 anos do IBCCRIM
Para quem está com saudade do Seminário Internacional, o IBCCRIM já disponibilizou para associados e associadas a íntegra das palestras e painéis do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado em agosto do ano passado.
A programação contou com temas como corrupção, desigualdade social e direito penal econômico, além de debater política de drogas, gênero e raça, atualidades do júri, direito penal econômico. O evento teve também painéis sobre feminicídio, formalização da aplicação da pena - ou sua desformalização - e o processo penal de exceção em casos que envolvem corrupção.
As sessões de abertura, a audiência pública “Crimes contra a humanidade e modelos prisionais do Brasil: onde estamos e para onde vamos?” e a premiação do 21º Concurso de Monografias do IBCCRIM estão disponíveis para todos os interessados e interessadas.
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Garanta a inscrição no Laboratório da sua cidade!
Prazo de inscrição da maioria das turmas da Iniciação Científica vai até primeira quinzena de março
O Laboratório de Ciências Criminais, iniciação científica do IBCCRIM destinada a estudantes de graduação da área de Humanas, está com inscrições abertas para sua edição de 2018.
Realizado em mais de 10 cidades do país, o Laboratório tem duração de um ano, com aulas semanais expositivas e interativas, que ajudam no amadurecimento intelectual, crítico e acadêmico de estudantes. As turmas de cerca de 30 participantes serão formadas após processos seletivos em suas cidades ou regiões. A taxa de inscrição é de R$ 20,00. Em breve serão divulgadas novas turmas em outras regiões do país.
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Grupos de Estudos do IBCCRIM recebem inscrições
Discussões são mensais e tratam de Escolas Penais ou Direitos Humanos nas Ciências Criminais
Voltados para pessoas com graduação completa e com interesse em aprofundar os estudosa respeito das diferentes Escolas Penais ou sobre Direitos Humanos em sua interface com as Ciências Criminais, os Grupos de Estudos do IBCCRIM estão em fase de formação para 2018. O processo seletivo é composto de uma prova e de uma entrevista e os encontros são mensais.
Dois grupos, de São Paulo (capital) e Ribeirão Preto, estão com inscrições abertas. Acompanhe o site do IBCCRIM para saber quais são as demais cidades que contarão com o projeto.
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Plataforma Brasileira de Política de Drogas lança guia para jornalistas
Publicação quer ajudar na cobertura sobre drogas, traduzir conceitos jurídicos e científicos para uma linguagem mais simples e trazer dados internacionais e nacionais sobre o tema
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas lançou no dia 1 de fevereiro o Guia sobre Drogas para Jornalistas. A publicação é gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas e está disponível também na versão impressa na Biblioteca IBCCRIM.
Feito em parceria com a Catalize e o IBCCRIM, com apoio do Social Science Research Council (SSRC), o Guia é composto por um glossário com mais de 200 verbetes comumente usados na cobertura de drogas, traduzindo conceitos jurídicos e científicos para uma linguagem mais simples. Além do glossário, o livreto conta com fichas explicativas sobre drogas, lícitas e ilícitas, trazendo dados sobre os padrões de consumo dessas substâncias.
A publicação também explica em um infográfico as etapas do processo penal em casos de uso e tráfico de drogas.
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RBCCRIM recebe até abril artigos para dossiês temáticos
Edições serão sobre Gênero e Sistema Punitivo, Execução Penal: mitos, desafios e horizontes e Os desafios da política legislativa penal no começo do século XXI
A Revista Brasileira de Ciências Criminais, periódico científico QUALIS A1, receberá artigos científicos a serem publicados nos volumes referentes ao primeiro semestre de 2018, conforme a lista de temas, editoras-associadas responsáveis e prazos descritos aqui.
O objetivo das chamadas é incentivar a transparência e a disseminação da produção do conhecimento nas ciências criminais pelo território nacional, nos diversos centros acadêmicos e científicos.
As chamadas são abertas a pesquisadoras e pesquisadores de qualquer região do Brasil e do mundo.
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Editora D'Plácido anuncia novas doações à Biblioteca do IBCCRIM
Na mesma reunião em que firmou seu patrocínio para o Seminário Internacional de 2018, a D’Plácido firmou compromisso de doar para a biblioteca do Instituto todos os títulos lançados pela Editora, dando continuidade ao gesto similar realizado no final do 23º Seminário Internacional, quando foram doados exemplares de todas as publicações lançadas no evento.
Mais uma vez, a D’Plácido é a pioneira em uma ação do Instituto. A biblioteca do IBCCRIM está em fase de campanha de revitalização, atualizando os estudos e listas para adquirir obras para seu acervo, aproveitando o momento para entrar em contato com editoras interessadas em fazer doações. Para saber mais sobre doações para a biblioteca do IBCCRIM, é possível entrar em contato pelo email biblioteca@ibccrim.org.br
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Projeto "Biblioteca Cidadã" promoverá acesso à biblioteca do IBCCRIM para estudantes, pesquisadoras e pesquisadoras
Proposta foi aprovada na reunião de Diretoria de 8 de fevereiro
Na última reunião de Diretoria, de 8 de fevereiro, foi aprovado o projeto "Biblioteca Cidadã", uma iniciativa que consiste em abrir o acesso presencial à Bibliotea do IBCCRIM para pessoas ainda não associadas em determinados dias de cada mês.
A iniciativa será divulgada em breve em diversas faculdades e organizações com público relacionado a estudos de Ciências Criminais. Com a iniciativa, o IBCCRIM acredita que promoverá mais democratização no acesso ao conhecimento presente em seu acervo, bem como poderá aproximar novas pessoas ao Instituto, que poderão se tornar associadas e associados.
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Diretoria aprova novas Coordenações de Departamentos
Christiano Fragoso passa a coordenar a produção da Revista Liberdades e Maria Helena Fonseca de Souza Rolim assume a Coordenação de Cooperação Jurídica Internacional
Em sua última reunião de Diretoria, em 8 de fevereiro, foram anunciados e aprovados por unanimidade os dois nomes indicados para assumir a Coordenação de Departamentos do Instituto. O advogado Christiano Fragoso é agora o Coordenador e, portanto, Editor-Chefe da Revista Liberdades, enquanto a também advogada Maria Helena Fonseca de Souza Rolim passou a cuidar das iniciativas de Cooperação Jurídica Internacional do Instituto.
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Em Portugal, IBCCRIM participa da inauguração do curso Especialização em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu
O Presidente do IBCCRIM, Cristiano Maronna, foi convidado pela Universidade de Coimbra para participar da Conferência inaugural do curso de Especialização em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu, promovido pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Universidade.
Estiveram presentes também a Professora Catedrática Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues e João Goulão, diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, órgão do Serviço Nacional de Saúde português.
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