Boletim - Março/2018

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BOLETIM DO IBCCRIM  ​ SUMÁRIO DA EDIÇÃO nº 304 - MARÇO/2018 EDITORIAL A hora e a vez da presunção de inocência Conteúdo exclusivo para associados/as ao Instituto: RESENHAS ACADÊMICAS - Violência e Psicologia – pensamentos de diversos autores sob o enfoque de Maria Laurinda Ribeiro de Souza Marcio Fernandes Fioravante da Silva e Lucas Torres Vallory Leia aqui Vitimização ambiental no caso Samarco: violação de direitos humanos e responsabilidade Eduardo Saad-Diniz, Victoria Vitti de Laurentiz e Daniela Arantes Prata Leia aqui Habeas corpus, defensoria pública e acesso à justiça: estudo empírico da tramitação de ações no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Daniel Nicory do Prado Leia aqui Uma análise crítica à posição do STF em relação à medida de segurança de internamento Maria João Carvalho Vaz Leia aqui A execução provisória da pena no Brasil e a irretroatividade da jurisprudência maléfica Paulo Saint Pastous Caleffi Leia aqui O princípio do contraditório como óbice à condenação, ante o pedido absolutório do Ministério Público Rafael Serra de Carvalho Leia aqui A tipificação da apropriação de recursos do financiamento eleitoral (art. 354-A do código eleitoral): um novo crime para tentar coibir velhas práticas Evânio Moura Leia aqui Imprescritibilidade e as funções da pena Paulo Roberto Incott Jr. Leia aqui Criminalização da homofobia Arthur Martins Andrade Cardoso Leia aqui CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA O DIREITO POR QUEM O FAZ Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Leia aqui JURISPRUDÊNCIA Supremo Tribunal Federal Compilada por Vivian Peres da Silva Leia aqui Superior Tribunal de Justiça Compilada por Milene Maurício e Vivian Peres da Silva Leia aqui Tribunal Regional Federal da 3ª Região Compilada por Milene Maurício e Vivian Peres da Silva Leia aqui Tribunais de Justiça Compilada por Caroline Bussoloto De Brum, Renato Marinho, Roberta Werlang Coelho Becke e Verônica Rahal Leia aqui Acesse o Boletim de Março!