Até o final do ano, o estado americano de Oklahoma passará a usar nitrogênio para executar prisioneiros condenados à pena de morte, em substituição a injeções de drogas letais. A organização The Marshall Project, que fiscaliza o sistema de Justiça criminal dos EUA, divulgou o novo método de execução na sexta-feira (16/3).
Segundo a organização, a medida foi confirmada pelo diretor do sistema prisional de Oklahoma, Joe Allbaugh, e pelo procurador-geral do estado, Mike Hunter. Eles explicaram que uma das razões para a adoção do novo método de execução é a falta das drogas letais no mercado mundial.
Na verdade, as drogas existem, mas os laboratórios internacionais se negam, por questões humanitárias, a vendê-las aos governos dos estados que adotam a pena de morte nos EUA. Midazolam e pentobarbital são as principais.
Outra razão é que executar prisioneiros por inalação de nitrogênio é mais barato. O gás é amplamente disponível no mercado, porque serve para muitas finalidades, como encher pneus, fazer soldagens e carbonatar cervejas.
Uma “análise financeira” da Assembleia Legislativa do estado, que aprovou uma lei para instituir o novo método de execução, afirma que “os custos serão mínimos, incluindo apenas a compra de uma única máscara de gás e de um cilindro de nitrogênio”.
A inalação de nitrogênio mata por hipóxia, porque retira oxigênio do corpo. É um método que nunca foi experimentado por qualquer estado americano e, provavelmente, por qualquer nação do mundo, diz a organização The Marshall Project.
Mas, conforme a justificativa do projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa, o uso de nitrogênio na execução da pena de morte seria um método mais humano de matar. Seria uma maneira de refinar a execução da pena de morte.
O deputado estadual do Partido Republicano Mike Christian, autor do projeto de lei, se inspirou em um documentário de 2014 da BBC, intitulado “Como matar um ser humano” (How to Kill a Human Being), que incluiu um segmento sobre morte por inalação de nitrogênio.
Ele pediu ajuda ao amigo Michael Copeland, que foi procurador-geral da pequena ilha de Palau. Copeland, por sua vez, pediu ajuda a médicos da Universidade de Oklahoma para estudar a ideia de usar nitrogênio na execução da pena de morte. Mas os médicos se recusaram a discutir pena de morte.
Assim, Copeland e duas pessoas, que não eram médicos nem cientistas, compilaram informações em um relatório que foi entregue à Assembleia Legislativa. Os parlamentares fizeram algumas audiências para discutir o método, se informaram sobre técnicas de asfixia por gás de ativistas de suicídio assistido e assistiram vídeos no YouTube sobre adolescente que inalavam gás hélio para ficarem eufóricos e perder os sentidos.
A ideia, segundo os parlamentares, é cobrir o rosto do prisioneiro com a máscara e enchê-la de nitrogênio. Esperam que o prisioneiro perca a consciência gradualmente e sem dor, da mesma forma que acontece, às vezes, com mergulhadores de profundidade e alpinistas de grande altitude.
Mas não se sabe o que pode realmente acontecer com o prisioneiro até que ele perca a consciência, porque não há qualquer estudo médico sobre inalação de nitrogênio por seres humanos. Não se sabe, também, se o nitrogênio deve ser liberado gradualmente ou em grande quantidade, de uma vez, para alcançar o objetivo pretendido de morte sem dor.
Não se sabe ainda o que pode acontecer se o prisioneiro resistir, tentando, por exemplo, quebrar o lacre da máscara ou segurar a respiração tanto quanto puder, o que poderia levar a uma acumulação dolorosa de dióxido de carbono nos pulmões.
Os opositores do método — e certamente opositores da pena de morte — disseram à organização The Marshall Project que o autor do PL, Mike Christian, um ex-patrulheiro rodoviário, fez uma declaração à revista alemã Der Spiegal que não depõe a favor de suas “boas intenções”. Ele teria dito à revista: “De uma forma ou de outra, vamos levar essas bestas à morte”.
O diretor do sistema prisional e o procurador-geral de Oklahoma disseram que a execução por inalação de nitrogênio só deve começar pelo final do ano, para dar um prazo de 90 a 120 dias para desenvolver o novo método e permitir aos advogados dos detentos no corredor da morte disputar a nova lei na Justiça, se quiserem.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2018.
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