Jovens de 18 a 29 anos, a maioria analfabetos ou semianalfabetos e violentos. Esse é o perfil da maioria dos presidiários abrigados nas 78 unidades prisionais existentes em todo o Estado de Goiás. Durante três meses, a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep) coletou os dados com o auxílio das oito regionais no interior e além de diagnosticar a realidade do sistema prisional no 1º semestre de 2012, também foi realizado comparativo dessas estatísticas relativas aos anos de 2010 e 2011.
Um questionário formulado com mais de 60 perguntas foi encaminhado às direções dos presídios. Inédito na história de Goiás, o levantamento aponta dados sobre escolaridade, faixa etária, os crimes cometidos, quantidade de ocorrências e apreensões de drogas, os chamados chuchos e aparelhos celulares dentro do sistema prisional, número de servidores na administração penitenciária, entre outras informações.
Dos 11.861 presidiários (até julho de 2012), 3.672 têm de 18 a 24 anos e 3.506 integram a faixa etária de 25 a 29 anos, totalizando 60%. Nos últimos três anos, a escala da população jovem que cumpre pena nos presídios vem ascendendo. Em 2010, eram 3.469 e em 2011, o quantitativo subiu para 3.493. Mais de 70% não têm ensino fundamental completo e se dividem entre analfabetos, analfabetos funcionais, aqueles que sabem ler, mas não conseguem interpretar textos. Nos últimos três anos, as estatísticas referentes ao início de 2012 até julho mostram que o sistema prisional goiano recebeu apenas 93 presos com formação de nível superior e três com pós-graduação no mesmo período.
Um questionário formulado com mais de 60 perguntas foi encaminhado às direções dos presídios. Inédito na história de Goiás, o levantamento aponta dados sobre escolaridade, faixa etária, os crimes cometidos, quantidade de ocorrências e apreensões de drogas, os chamados chuchos e aparelhos celulares dentro do sistema prisional, número de servidores na administração penitenciária, entre outras informações.
Dos 11.861 presidiários (até julho de 2012), 3.672 têm de 18 a 24 anos e 3.506 integram a faixa etária de 25 a 29 anos, totalizando 60%. Nos últimos três anos, a escala da população jovem que cumpre pena nos presídios vem ascendendo. Em 2010, eram 3.469 e em 2011, o quantitativo subiu para 3.493. Mais de 70% não têm ensino fundamental completo e se dividem entre analfabetos, analfabetos funcionais, aqueles que sabem ler, mas não conseguem interpretar textos. Nos últimos três anos, as estatísticas referentes ao início de 2012 até julho mostram que o sistema prisional goiano recebeu apenas 93 presos com formação de nível superior e três com pós-graduação no mesmo período.
O presidente da Agsep, Edemundo Dias Oliveira, afirma que o estudo, além de permitir o conhecimento da realidade do sistema prisional pela socidade e órgãos do Judiciário, embasará a formulação de planejamentos estratégicos e políticas de segurança pública para transformar o atual contexto. "Nós estamos observando que temos cada vez mais jovens cometendo crimes mais graves. Os índices de latrocínio, roubo qualificado e estupro aumentaram muito. Isso serve para todos nós revaliarmos as nossas políticas tanto de execução penal, quanto de segurança pública. São dados colhidos com toda a seriedade e vamos encaminhá-los para as autoridades que têm interface com o sistema prisional como o Ministério Público, Poder Judiciário e a OAB", destaca.Presos que trabalham
Presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia são os que mais trabalham em comparação com as outras unidades. De 4.468, 968 (21%) exercem alguma atividade laboral, tendo o benefício da remissão de pena. A cada três dias trabalhados, um é reduzido do tempo a cumprir na cadeia. Edemundo Dias pretende elevar para 70% o total de detentos trabalhando, com a implantação do Programa Esperança. Dentro da unidade da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), serão construídos 20 novos galpões para ocupação dos presos e criados novos turnos de trabalho.
"Precisamos reverter isso alfabetizando e incluindo os presidiários nos ensinos médio e fundamental. Em relação à ocupação da mão de obra carcerária, estamos atingindo 21% no Complexo Prisional de Aparecida. Apesar de estar acima da média brasileira, em torno de 17%, ainda não nos agrada. Esperamos chegar à meta de 70% até meados do ano que vem", vislumbra.
Crimes - A maior parte da população carcerária goiana responde por crimes contra o patrimônio. Segundo dados parciais de 2012, o roubo qualificado aparece em 1º lugar, com 1.399 presos. Crimes contra a vida estão em segundo lugar, liderando o homicídio qualificado (quando há agravante previsto na legislação penal), com 1000 registros.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Bernardo Boclin, participou da divulgação e elogiou a iniciativa que vai colaborar para atuação do órgão, a fim de permitir condições para a ressocialização dos reeducandos. "Tínhamos os dados estruturais, mas precisávamos saber quem são as pessoas que estão ali. A partir de agora, poderemos direcionar o nosso trabalho, cobrando do Estado ações preventivas que ofereçam educação e oportunidade para as pessoas inseridas no sistema prisional", define.
Até outubro, a Agsep irá aderir ao sistema Infopen, que permitirá a disponibilização mensal de dados como esses no site da Agência, para autoridades da Justiça e de órgãos interessados. A eles será permitido o acesso por meio de login e senha. O modelo informatizado, já em vigor e bem sucedido no Espírito Santo, será adotado em Goiás sem qualquer custo.
Goiás Agora.
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