Dezenove presos passam a usar tornozeleiras eletrônicas em Rio Branco

Caroline Nunes –

Ascom/ IAPEN/AC
Em 07/05/2012

          

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), entregou na tarde de hoje, 07, dezenove tornozeleiras para os presos do sistema penitenciário de Rio Branco. A solenidade aconteceu na Unidade Penitenciária de Regime Semiaberto Nº 02. Todos os reeducandos envolvidos se apresentaram e instalaram o material que os acompanhará até a sua  progressão de regime para o aberto.

 Durante o mês de maio o Iapen adquiriu 400 tornozeleiras eletrônicas para o  monitoramento dos presos de regime semiaberto no Estado, dessas, 350 destinam-se a capital e as outras 50 para o município de Cruzeiro do Sul. Para o uso dessa ferramenta é necessário autorização da Juíza da Vara de Execuções Penais. Na semana passada 39 presos do regime semiaberto, já beneficiados com trabalho externo, passaram a utilizar as tornozeleiras eletrônicas no Vale do Juruá.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades entre elas o Governador, Tião Viana, o Diretor Presidente do Iapen, Dirceu Augusto Silva, o Secretário de Estado e Segurança Pública, Ildor Reni Graebner. Foi ressaltada pelas autoridades a importância social que a adesão de um serviço como o monitoramento eletrônico traz para os presos e a sociedade.

            “Acreditamos que o convívio em família, o retorno ao lar e os hábitos sociais sejam de total importância dentro de um processo de reinserção social. As tornozeleiras eletrônicas possibilitam este reingresso saudável. Esperamos que os reeducando possam usufruir deste beneficio como o Iapen, o governo do Estado, o judiciário e toda sociedade espera”, disse o Diretor Presidente do Iapen, Dirceu Augusto Silva.

            Em caso do cometimento de alguma infração, ou o não cumprimento da pena dentro da legalidade prevista os presos poderão sofrer sanções, entre elas, a perda do benefício, a retirada da tornozeleira, a regressão de regime, ou outras medidas que a Juíza responsável pelo caso achar necessária. Com as tornozeleiras, qualquer passo em falso pode deixar a liberdade mais distante.

            O diário oficial do Estado do Acre publicou hoje a LEI Nº 2.553 que dispõe sobre a criação da política de reinserção social da pessoa privada de liberdade e sobre o monitoramento eletrônico.