O advogado Pierpaolo Bottini e a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, lançam neste mês o livro Colaboração Premiada. É um “mosaico” de artigos de diversos autores, de diferentes carreiras jurídicas, para discutir o tema, que vem mudando a paisagem do Direito Penal dos últimos anos.
Entre os autores estão o advogado Alexandre Wunderlich, o professor da USP Gustavo Badaró, o advogado Igor Tamasauskas, a advogada Maíra Salomi, o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, o advogado Sebastião Tojal e o juiz Rodrigo Capez.
Pierpaolo e Maria Thereza são os coordenadores da obra, que sai pela Revista dos Tribunais, e também assinam textos. Ambos são professores do Departamento de Direito Penal da USP.
A ideia, segundo eles, é reunir diversas visões sobre o mesmo tema, falando sobre as vantagens e desvantagens do instituto. "Para o magistrado, a colaboração é mais um elemento de um sistema acusatório que transfere parte de suas atribuições para um campo negocial das partes. Para o procurador ou delegado, uma oportunidade de esclarecer fatos, um instrumento relevante de investigação. Para o advogado, uma estratégia de defesa e de obtenção de benefícios para clientes envolvidos em práticas delitivas. Para a sociedade, um instituto que pode gerar frutos relevantes, se usado com serenidade e parcimônia."
O lançamento do livro em São Paulo acontece no dia 16 de março, às 18h, na Faculdade de Direito da USP. Em Brasília, o lançamento é no dia 20 de março, no STJ.
Clique aqui para comprar o livro.
Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2018.
Nenhum comentário:
Postar um comentário