CPIs apontaram problemas do sistema e sugestões de melhorias
A rebelião do presídio do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no início do ano, deixou 56 mortos e chamou atenção para um problema de décadas: a situação do sistema carcerário brasileiro.
Desde o início do ano, o saldo de mortos chegou a, pelo menos, 124 em apenas três presídios: o de Manaus; a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima; e a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal (RN). Os conflitos foram motivados pela briga de poder entre facções rivais.
A população penitenciária do Brasil é a quarta maior do mundo, com 622 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O País está atrás apenas de Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (644 mil).
O Brasil tem uma taxa de mais de 300 presos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da mundial (144 para cada 100 mil), conforme dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, sigla em inglês).
O preso brasileiro é, em sua maioria, homem (94%), jovem (55% têm entre 18 e 29 anos), negro (61,6%) e com pouca educação (75% têm até o ensino fundamental).
Para o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o problema do sistema carcerário está relacionado aos crimes pelos quais as pessoas têm sido presas. “O Brasil prende muito e prende mal. O Brasil prende quantitativamente e não qualitativamente”, disse.
Já para o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, é necessária a participação do Judiciário e das defensorias públicas para conseguir evitar que a prisão seja a solução para qualquer tipo de crime.
CONTINUA:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein. Câmara dos Deputados. 17.02.2017.
Edição – Natalia Doederlein. Câmara dos Deputados. 17.02.2017.
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