Mesa de Estudos e Debates | A crise do sistema penitenciário brasileiro: A política de combate às drogas e o superencarceramento

 

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A crise do sistema penitenciário brasileiro: A política de combate às drogas e o superencarceramento

Apenas no primeiro mês de 2017, mais de cem presos foram mortos em instalações prisionais no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. O diagnóstico feito por especialistas aponta o superencarceramento como principal elemento da crise prisional brasileira.

O fenômeno passou a ser observado com mais atenção após a aprovação da chamada Lei de Drogas (Lei nº 11.343), que aumentou em mais de 500% a população prisional de 2006 a 2014, segundo dados do Ministério da Justiça. Hoje, 28% dos mais de 600 mil presos respondem por crimes ligados ao tráfico de drogas. Entre as mulheres, esse número chega a cerca de 70%.

Diante desse cenário, a primeira mesa de estudos e debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em 2017 reunirá Luis Carlos Valois, Nathália Oliveira e Paulo Cesar Malvezzi Filho para debater os efeitos da política de combate às drogas na crise penitenciária brasileira, intensificada após as rebeliões nos presídios no Norte e Nordeste.

Data e horário: 17.02.2017 (sexta-feira) 10h às 13h
Local: Auditório do IBCCRIM - Rua Onze de Agosto, 52 - 2º andar - São Paulo/SP.

Expositores:

Luis Carlos Valois: Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas; Mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP, Largo de São Francisco.

Nathalia Oliveira: Socióloga;  Coordenadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas; Membro do Projeto Gênero e Drogas do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Atualmente representa o Centro de Convivência É de Lei na presidência do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo.

Mediador:

Paulo Malvezzi: Advogado; Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional; Coordenador-chefe do Departamento Sistema Prisional do IBCCRIM.

Inscrições gratuitas!

Informações: inscricoes@ibccrim.org.br ou (11) 3111-1040 ramal 181

Participe à distância: transmissão ao vivo e on-line, acesse em 17.02.2017 (sexta-feira)
http://itv.netpoint.com.br/ibccrim/ e participe!