Newsletter de fevereiro | 25 anos do IBCCRIM: passado, presente e futuro

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IBCCRIM, 25 anos: o passado, o presente e o futuro O IBCCRIM é filho de uma ideia e de um contexto. Logo após o massacre que vitimou 111 presos no Carandiru, em 1992, o IBCCRIM foi criado, com o objetivo de defender e difundir o ideal humanista de que a pessoa presa é um sujeito de direitos cuja dignidade deve ser respeitada. O mínimo ético na execução penal foi uma das ideias-força que levou ao surgimento do Instituto. Quase 25 anos depois, um novo massacre prisional, de proporções ainda maiores do que o do Carandiru, indica que a crise carcerária brasileira é uma constante, não uma variável. A morte dentro da prisão é muito mais comum e provável do que fora dela, mesmo quando não há rebeliões. A prisão é, ela mesma, a morte em vida. Ao longo deste quase um quarto de século, o IBCCRIM vem travando o bom combate, em defesa da reforma no sistema de justiça criminal. Reduzir a intervenção penal ao mínimo necessário, assegurar direitos e garantias fundamentais para fortalecer o Estado de Direito e a democracia, denunciar a seletividade social e racial da violência institucional, pautar um debate qualificado sobre a guerra às drogas, além de refletir criticamente sobre as políticas públicas destinadas à segurança pública são algumas das bandeiras levantadas e defendidas ao longo desse tempo. As sementes plantadas por duas décadas e meia deram muitos frutos: Boletim, Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), Revista Liberdades, Coleção de Monografias, Laboratório de Ciências Criminais, chegando à sua 16ª edição em 2017, cursos periódicos em parceria com a Universidade de Coimbra (Direito Penal Econômico, Direitos Fundamentais, Direito Processual Penal), mesas de Estudos e Debates, Palestras, Grupos de Estudos, Núcleos de Pesquisa, entre outras muitas iniciativas, foram realizadas. Nossa biblioteca possui o acervo mais completo e moderno do país na área das ciências criminais. 22 edições de seu Seminário Internacional, o mais importante evento do gênero da América Latina. Além disso, o IBCCRIM passou a contribuir mais ativamente nas discussões a respeito de propostas legislativas na área das ciências criminais, por intermédio do Departamento de Estudos e Projetos Legislativos. Da mesma forma, passamos a incidir mais de perto nas grandes discussões pautadas no Poder Judiciário sobre temas de relevância, por meio do Departamento de Amicus Curiae. Olhando para trás, podemos nos orgulhar do legado construído, a partir da contribuição de diferentes gerações, nesses quase 25 anos de vida. Há muito o que comemorar pelas conquistas passadas. Mas o presente apresenta novos desafios e o IBCCRIM deve se preparar para enfrentá-los. No início desta gestão entramos na fase de conclusão de um processo de reforma administrativa iniciado em ciclos anteriores, de modo a tornar mais eficiente e mais profissional a gestão administrativa do Instituto, a partir do aperfeiçoamento de seus métodos de governança. Neste início de ano, novos e novas integrantes passam a fazer parte do valoroso grupo que faz o IBCCRIM ser o que é. Após a modernização de nosso estatuto, aprovada em dezembro do ano passado, o ano se iniciou com um trabalho de organização geral interna. Está em fase de preparação a próxima Assembleia Geral, marcada para 30 de março. Em 17 de fevereiro teremos nossa primeira mesa de estudos e debates, para retomar a discussão sobre a crise penitenciária do país. O IBCCRIM é essa grande soma de esforços no sentido da transformação do mundo em um lugar melhor. É esse sentimento de frátria, a afirmação da premissa de que todos e todas pertencemos à grande família humana e que qualquer caminho deve promover inclusão. É, enfim, esse sonho coletivo, compartilhado, construído a muitas mãos, tijolo por tijolo. Celebramos os primeiros 25 anos do IBCCRIM e convidamos todos e todas para a caminhada, que agora se inicia, para a construção dos próximos 25 anos.
IBCCRIM elege nova Diretoria A Assembleia Geral Ordinária do IBCCRIM elegeu em dezembro de 2016 a nova gestão para o biênio 2017-2018. Presidida por Cristiano Avila Maronna, a Diretoria Executiva do Instituto passa agora a contar com Alexis Couto de Brito (1º Vice-presidente), Eleonora Rangel Nacif (2ª Vice-presidenta), Edson Luis Baldan (1º Tesoureiro), Bruno Shimizu (2º Tesoureiro), Renato Stanziola Vieira (1º Secretário), Carlos Roberto Isa (2º Secretário), André Adriano do Nascimento da Silva (Diretor Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais) e Jacqueline Sinhoretto (Assessora Especial da Diretoria). Novos nomes também passaram a compor o Conselho Consultivo, a Ouvidoria, as Coordenadorias das Comissões de Departamento e dos Grupos de estudo do IBCCRIM. O Conselho Consultivo tem em sua composição Andre Pires de Andrade Kehdi, Carlos Alberto Pires Mendes, Helios Nogués Moyano, Mariângela Gama de Magalhães Gomes e Sérgio Salomão Shecaira. Rogério Fernando Taffarello assumiu a função de Ouvidor. E ainda, em deliberação no início de janeiro, foi aprovada uma re-estruturação em sua governança, que incluiu a criação da função de Supervisão Geral no Instituto, destinada a facilitar os fluxos de informação e gestão. Luciana Zaffalon, que atuava como Supervisora do Núcleo de Atuação Política do IBCCRIM desde 2015, assumiu essa função.
Conheça as novas coordenações de Departamentos e Comissões do IBCCRIM Comissões: Rafael Serra - Presidente da Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra Maurício Stegmann Dieter - Coordenador-chefe do Departamento Amicus Curiae Renato Watanabe - Coordenador-chefe do Departamento Biblioteca Fernando Gardinali - Coordenador-chefe do Departamento do Boletim Humberto Fabretti - Coordenador-chefe do Departamento Comunicação e Marketing João Paulo Martinelli - Coordenador-chefe do Departamento Convênios Sylvia Helena Steiner - Coordenadora-chefe do Dep. de Cooperação Jurídica Internacional Yuri Felix - Coordenador-chefe do Departamento Cursos Luis Guilherme Mendes de Paiva - Coordenador-chefe do Departamento Estudos e Projetos Legislativos Alberto Zacharias Toron - Coordenador-chefe do Departamento Estudos sobre o Habeas Corpus Mariana Chies S. Santos - Coordenadora-chefe do Departamento Infância e Juventude Natália Macedo Sanzovo - Coordenadora-chefe do Departamento Iniciação Científica Daniela Skromov - Coordenadora-chefe do Departamento Justiça e Segurança Pública Maurides de Melo Ribeiro - Coordenador-chefe do Departamento Mesas de Estudos e Debates Frederico Normanha de Almeida - Coordenador-chefe do Departamento Monografias Fernanda Villares - Coordenadora-chefe do Dep. Revista Brasileira de Ciências Criminais Marina Pinhão Coelho - Coordenadora-chefe do Departamento Journal de Ciências Criminais Luis Carlos Valois - Coordenador-chefe do Departamento Política de Drogas Ivan Luis Marques da Silva - Coordenador-chefe do Departamento Revista Liberdades Paulo Cesar Malvezzi - Coordenador-chefe do Departamento Sistema Prisional Alexis Couto de Brito - Coordenador-chefe do Departamento do 23º Seminário Internacional Grupos de Estudo: Cesar Barreira - Grupo de Estudos Ciências Penais e Direitos Humanos Natalia Macedo - Grupo de Estudos de Escolas Penais Avançado
Equipe conta com novos/as funcionários/as a partir de 2017 A composição da equipe de funcionários/as do Instituto também conta com atualizações, aprovadas em janeiro de 2017. Houve substituições em três supervisões: a do Núcleo Administrativo Financeiro recebeu o economista e doutorando em Administração Pública Roberto Seracinskis; o Núcleo de Comunicação preencheu a vaga com a jornalista e advogada Cristina Uchôa, contando também com a jornalista Harumi Visconti na equipe; no Núcleo de Atuação Política, Carolina Diniz, advogada e membra do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo, substitui Luciana Zaffalon, que assumiu a função de Supervisora-Geral do IBCCRIM.
Programe-se para as primeiras atividades do IBCCRIM de 2017.
17/02, 10h: Mesa de Estudos e Debates - A crise do sistema penitenciário brasileiro: A política de combate às drogas e o superencarceramento A primeira mesa de estudos e debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em 2017 reunirá Luis Carlos Valois, Nathália Oliveira e Paulo Cesar Malvezzi Filho para debater os efeitos da política de combate às drogas na crise penitenciária brasileira, intensificada após as rebeliões nos presídios no Norte e Nordeste. Local: Auditório do IBCCRIM - Rua Onze de Agosto, 52 - 2º andar - São Paulo/SP Inscrições gratuitas. Informações: inscricoes@ibccrim.org.br ou (11) 3111-1040 ramal 181 Participe à distância: transmissão ao vivo e on-line, acesse em 17.02.2017 (sexta-feira) http://itv.netpoint.com.br/ibccrim/ e participe!	20/03: Início do Laboratório de Ciências Criminais O programa de iniciação ao estudo científico é destinado a alunos das faculdades de Direito e Ciências Humanas. Inscrições estão abertas em mais de 10 cidades.
24/03: Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos 2017 O Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos destina-se a estudantes de graduação ou com graduação já concluída, bem como graduandas e graduandos em Ciências Humanas ou da Saúde com interesse em Criminologia, Direitos Humanos, Economia Política e Filosofia Política. As inscrições vão até o dia 6 de março e as aulas começam no dia 24 de março.	Grupo de Estudos Avançados 2017 – Escolas Penais O Grupo de Estudos Avançados é um conjunto de reuniões de estudos e debates, com duração de um ano, destinado a estudantes das faculdades de Direito, graduandos ou já graduados. O tema do ano de 2017 será "Escolas Penais". O processo seletivo é composto por três partes: carta de motivação, prova escrita e entrevista. As inscrições vão até o dia 10 de março e as aulas começam no dia 7 de abril.
Save the date: Seminário Internacional em agosto Não se esqueça que o Seminário Internacional de Ciências Criminais chega a sua 23ª edição em 2017. Guarde a última semana de agosto na agenda!
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