quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Audiência de custódia reduz presos provisórios em 45% em Londrina

Foto: Assessoria de Imprensa TJPR.
Desde setembro de 2015, todas as pessoas presas em flagrante na Comarca de Londrina (PR) têm passado pelas audiências de custódia em até 48 horas, considerando que o prazo às vezes se estende quando a detenção ocorre em fins de semana ou feriados. Dos 1.427 presos, 790 (55%) tiveram mandado de prisão expedido. Outros 21% (308) passaram a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas e 23% (329) receberam liberdade provisória. A Vara de Execuções Penais (VEP) reduziu em 45% o número de presos provisórios no município.
Em parceria com o projeto Circulando a Liberdade, realizado por Faculdade Pitágoras e Universidade Estadual de Londrina, as pessoas que ganham o direito à liberdade provisória também são atendidas por estudantes de direito, psicologia e serviço social para que recebam orientações sobre a condição em que se encontram. Participam, ainda, de uma roda de conversa na mesma semana que teve início a prisão para que se conscientizem sobre o ato que cometeram, baseado no moderno conceito de justiça restaurativa. O objetivo é humanizar o processo e ajudar os acusados a realizarem uma reflexão sobre as consequências do que praticam.
Curitiba foi a segunda capital brasileira a receber um Centro de Audiências de Custódia, após São Paulo. Inaugurado em 15 de janeiro, o centro funciona desde dezembro do ano passado. As audiências de custódia começaram a ser realizadas em Curitiba em julho de 2015. No Paraná, além de Curitiba, Londrina, Cascavel, Maringá e Foz do Iguaçu também já implantaram o projeto, que é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJPR

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