terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PASSO A PASSO DA PRÁTICA DE PROCESSO PENAL

Do Inquérito Policial á Sentença de 1º Grau.
Dia: 24 e 25/01/2012 - Carga Horária: 16hs - Horário: 09h00 as 18h00 - Curitiba/PR
 Local: Rua Nunes Machado, 141 - Centro - Curitiba/PR
 
OBJETIVO:
A atualização em Direito Processual Penal, enfocando o Inquérito Policial, a Denúncia pelo Ministério Público e a Ação Penal, até a sentença de primeira instância evidenciário, voltado para as principais intervenções a serem feitas pelo advogado criminal, com abordagem de questões práticas e pontuais, proporcionando ao aluno possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, além de discussões objetivas e abordagem das técnicas processuais.

A QUEM SE DESTINA:


Advogados, defensores públicos e estudantes dos últimos períodos do cu rso de Direito, ligados e interessados na prática do Direito Criminal.

Programa:


·         O Inquérito Policial, crimes de ação pública e de ação privada.
o    A prisão em flagrante e a fiança.
o    A comunicação ao Juízo.
o    O Pacto de San José da Costa Rica.
o    Prazos de conclusão do IP.
o    Cautelares.
o    A Ação Controlada.
o    Cumprimento de Mandado de Prisão.
o    Incomunicabilidade do preso.
·         A Ação Penal, denúncia e representação do ofendido ou de seu representante (irretratabilidade).
o    Requisitos da denúncia.
o    Prazos.
o    Habeas Corpus por excesso de prazo.
o    Constrangimento ilegal.
o    Juiz da Comarca.
o    Arquivamento da denúncia.
o    Queixa-crime ou Notitia Criminis.
·         A Ação Civil, título executivo judicial. Coisa julgada no cível.
·         Da Competência (art. 69). Competência pelo lugar da infração, precedência e conexão ou continência, prevenção ou prerrogativa de função
·         Das questões prejudiciais, exceções, incompatibilidades e impedimentos e conflitos de jurisdição.
·         Da restituição de coisa apreendida. Autos apartados.
·         Do incidente de falsidade.
·         Do incidente de insanidade mental.
·         Da Prova e livre convicção do juiz.
o    O ônus da prova.
o    As provas ilícitas.
o    O fruto da árvore proibida.
·         Do exame de corpo de delito e das perícias em geral.
o    O momento processual do pedido.
o    As perícias pelas partes.
o    A parte no processo penal acusatório.
·         Da Defesa Prévia e da Resposta à Acusação.
o    Oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado.
o    As perguntas feitas diretamente pelas partes.
·         Do reconhecimento e acareação.
·         Dos documentos, busca e apreensão.
·         O acusado e seu defensor.
o    As partes.
o    Dos assistentes.
·         Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
o    A prisão em flagrante.
o    A prisão preventiva.
o    A prisão domiciliar e outras medidas cautelares.
o    A fiança.
·         Das citações e intimações. Intimações de testemunhas.
·         Das alegações finais e sentença.
·         A Instrução criminal comum e dos processos do Tribunal do Júri

Professor:
HEITOR FABRETI AMANTE
  • Bacharel em Direito pela Unicuritiba (1997)
  • Advogado Criminalista - OAB/PR nº 28.257
  • Pós-Graduado em Ciência Política e Gestão Estratégica pela Faculdade Martinus e ADESG (2001) - Monografia: "O Inquérito Policial".
  • Pós-Graduado em Direito Criminal pela Unicuritiba (2007) - Monografia "Tipologia da Prova Ilícita".
  • Pós-Graduando em Perícia Criminal pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná/CESUMAR (2008) - Monografia "Documentos de Segurança"
  • Presidente da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas
  • Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
  • Membro da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB/PR
  • Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
  • Sócio de Amante&Malvezzi Advogados Associados

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