quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Comissão divulga relatório conclusivo de vistorias em delegacias

A OAB Paraná divulgou na manhã desta quarta-feira (14) o relatório elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, denunciando a situação crítica das carceragens paranaenses, todas com número de presos superior à capacidade, instalações físicas inadequadas e ambiente insalubre.
O relatório será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, Casa Civil e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Justiça do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, e demais órgãos públicos competentes. No período de realização das vistorias, compreendido entre março e outubro de 2011, a comissão visitou 30 unidades. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Seccional, Juliano Breda, a maior parte das celas das delegacias têm de duas a seis vezes mais ocupação do que a capacidade prevista. O evento contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, que representou oficialmente o presidente nacional Ophir Cavalcante.

OAB PR.

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