O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) reuniu na segunda-feira (27) em Brasília (DF) representantes de Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, Ministério das Relações Exteriores e do Sistema ONU no Brasil para apresentar campanhas de combate ao tráfico de pessoas e, mais especificamente, ao tráfico de migrantes.
Com o objetivo de inserir a luta contra o tráfico de migrantes na agenda pública, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apresenta campanhas #AQUIESTOY e #NegocioMortal. Foto: ONU
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) reuniu na segunda-feira (27) em Brasília (DF) representantes de Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, Ministério das Relações Exteriores e do Sistema ONU no Brasil para apresentar campanhas de combate ao tráfico de pessoas e, mais especificamente, ao tráfico de migrantes.
Na semana passada (22), o Chile tornou-se o primeiro país da América do Sul a adotar a campanha denominada #NegocioMortal, por meio de uma parceria entre o UNODC e o Ministério Público do Chile.
Ao abrir o evento, o representante regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Rafael Franzini, enfatizou a importância de ambas as campanhas para o Brasil, já que o país apresenta grandes desafios nessas áreas. “Embora essas campanhas tenham sido desenvolvidas no México, elas podem ser facilmente adaptadas à realidade do Brasil. Atualmente, estamos vivendo uma crise na América Latina, em particular com os migrantes venezuelanos”, afirmou.
Em sua apresentação, Felipe De La Torre, oficial de gestão de programas do UNODC, discorreu sobre os produtos de comunicação do UNODC para lidar com o enfrentamento ao tráfico de pessoas (#AQUIESTOY) e contrabando de migrantes (#NegocioMortal), e acrescentou que ambas as iniciativas foram desenvolvidas com base em uma metodologia participativa de comunicação para o desenvolvimento e envolveu beneficiários e públicos-alvo em sua criação.
“Devido à sua linguagem universal, #AQUIESTOY é facilmente adaptável a qualquer contexto, além de ser realista, já que sua construção envolveu um amplo processo de participação no qual governos, sociedade civil e associações de migrantes expressaram quais elementos uma iniciativa de informação deveria ter por se tratar de uma questão de relevante importância”, declarou.
O processo de formulação da campanha #AQUIESTOY envolveu mais de 800 profissionais, representados por diversos grupos e instituições. A campanha foi “trending topic” no Twitter no Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas em 2018, 30 de julho, e aborda diversas facetas do tráfico de pessoas, como o tráfico para fins de prostituição, para fins agrícolas, para trabalho forçado, para mendicância, para exploração sexual de crianças, entre outros. #AQUIESTOY tem como objetivo demonstrar que o tráfico de pessoas pode acontecer em qualquer local e com qualquer pessoa.
Já a campanha #NegocioMortal, em seu diagnóstico inicial,contou com a participação de parceiros do governo mexicano, ministérios públicos, institutos de migração, secretarias de relações exteriores, comissões de segurança, promotores e representantes da mídia, organizações da sociedade civil. A campanha foi desenvolvida em espanhol e traduzida para árabe, inglês, francês e português. O material produzido inclui vídeos, spots de rádio, posters, infográficos e folhetos informativos, que contêm mensagens de aviso sobre os diferentes tipos de tráfego ilícito: terra, mar e ar.
Felipe de La Torre apresentou ainda o sistema SINTRA, no qual todos os casos de tráfico de pessoas são registrados e processados em uma plataforma única, o que permite a unificação das estatísticas sobre a questão. “Essa ferramenta pode ser utilizada na atual crise de tráfico interno de pessoas e pode ser adaptada às necessidades brasileiras”.
UNODC e o combate ao crime organizado
O UNODC, como guardião da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos contra o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, implementou várias iniciativas de apoio técnico e aconselhamento para reforçar as capacidades dos Estados-membros de prevenir e punir esses dois crimes que ameaçam a dignidade humana.
Da mesma forma, o UNODC apresentou manuais, ferramentas tecnológicas e metodologias de capacitação que foram desenvolvidas para treinar funcionários encarregados da aplicação da lei; promover a coordenação nacional e internacional na luta contra o crime; e buscar estratégias de pesquisa que protejam os direitos humanos das pessoas, com destaque para a metodologia de treinamento denominada “simulação interativa”, na qual se recria (em um espaço aberto controlada) um caso real de contrabando de migrantes, usando diversas cenas do crimes (automóveis, armazéns, estradas) e um grupo de atores que representa migrantes, testemunhas e traficantes.
O caso é concluído com sua apresentação em juízo e a concessão da sentença correspondente. Essas oficinas envolvem ainda o uso de tecnologia para monitorar o progresso de seus participantes e incentivar leituras complementares e exercícios práticos.
Fonte: ONUBR. 29.08.2018.
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