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IBCCRIM começa curso de Direito Penal e Econômico dia 15/8, em parceria com a Universidade de Coimbra
Com apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo, curso será presencial e à distância; inscrições estão abertas, com condições especiais para associadas e associados ao IBCCRIM
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), ligado à Universidade de Coimbra, em Portugal, promovem a partir de 15 de agosto a nova edição do Curso Internacional de Direito Penal e Econômico, com aulas às quartas, quintas e sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, até o dia 30 de novembro. Esta 10ª edição do curso conta com o apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que será a sede das atividades presenciais, na capital paulista. O número de vagas presenciais é limitado! Também é possível escolher a modalidade à distância, via internet, que viabiliza a participação de qualquer lugar do país e do mundo.
A grade curricular contará com grandes especialistas na prática do Direito Penal Econômico no Brasil, seja na advocacia ou na magistratura, como é o caso do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz, e com ampla experiência docente. Entre as professoras indicadas pela Universidade de Coimbra para ministrar o curso estão Anabela Miranda Rodrigues, Cláudia Cruz Santos, Maria João Antunes e Susana Aires de Sousa, internacionalmente reconhecidas nesse campo do conhecimento.
As informações sobre investimento, com descontos especiais para grupos, para estudantes do curso de Compliance de 2018 e demais pessoas associadas ao IBCCRIM, estão no hotsite do curso, onde também é possível se inscrever já: https://www.ibccrim.org.br/penaleconomico18/
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Faltam menos de 30 dias para o Seminário Internacional de Ciências Criminais
Evento começa na manhã de 28 de agosto, no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP
Faltando quase um mês para o 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, o IBCCRIM fez uma “live” (transmissão ao vivo) no Facebook com Silvio de Almeida, Presidente da comissão organizadora do evento, para falar sobre o tema da edição deste ano - “Democracia e crise: os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e os 130 anos da abolição da escravidão”. Silvio mencionou os nomes de conferencistas internacionais da programação, alguns dos assuntos a serem abordados nos mais de 20 painéis temáticos e, ainda, informações sobre o II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM).
Também estão confirmados os temas da Conferência de Encerramento e das Audiências Públicas (abertas e gratuitas para todo o público interessado): na noite de 29 de agosto, quarta-feira, às 18h30, inicia-se a primeira audiência pública, dedicada a debater soluções para a violência de gênero. Quinta-feira, dia 30, a noite será dedicada a um debate sobre desafios atuais para a segurança pública. Para encerrar o seminário, o tema da Conferência final de 31 de agosto, sexta, às 16h, é “Democracia e Punitivismo”, que oferecerá as perspectivas da Desembargadora Kenarik Boudjikian e do Professor Juarez Tavares, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sub-Procurador-Geral da República aposentado.
Mais de 400 pessoas já fizeram sua inscrição no evento. As vagas são limitadas! Associadas e associados ao IBCCRIM têm condições especiais de pagamento, assim como grupos de 10 ou 15 pessoas podem contar com uma ou duas inscrições de cortesia, respectivamente. Informe-se pelo email eventos@ibccrim.org.br
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Em parceria com Instituto Avon, IBCCRIM promove nova edição de curso gratuito sobre violência de gênero
Voltado para advogados e advogadas, esta edição do curso terá aulas também à distância
Entre 10 de setembro e 10 de dezembro, o IBCCRIM e o Instituto Avon promovem, em parceria, a segunda edição do curso gratuito “Atendimento à mulher em situação de violência doméstica". Com aulas presenciais, realizadas na sede do IBCCRIM, em São Paulo, e à distância, o curso é voltado para advogados e advogadas e terá turmas separadas por gênero.
Interdisciplinares, as aulas discutirão temas ligados à compreensão da violência doméstica, a assistência e à saúde da mulher e vão analisar teorias de gênero, a aplicação da Lei Maria da Penha e o papel das instituições de justiça no enfrentamento à violência de gênero.
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Em setembro, IBCCRIM promove curso “Temas Atuais de Direito Penal”; inscrições estão abertas
Aulas serão ministradas no auditório do IBCCRIM, em SP; participantes poderão escolher entre as modalidades presencial e à distância
O IBCCRIM promove entre os dias 10 de setembro e 8 de outubro de 2018 o curso "Temas Atuais de Direito Penal”. No programa do curso, estão alguns dos temas contemporâneos mais complexos e desafiadores do Direito Penal: neurociências e direito penal, terrorismo e dolo eventual em delitos de trânsito são alguns deles.
Voltado a advogadas, advogados, estudantes e bacharéis em Direito, bem como profissionais com graduação em outras áreas correlatas, o objetivo do curso é debater temas atuais do Direito Penal, contribuindo na formação de quem atua ou deseja atuar na Justiça Criminal.
As aulas serão ministradas no auditório do IBCCRIM, em São Paulo, às segunda-feiras, entre às 19h e 22h. As inscrições estão abertas com vagas limitadas na modalidade presencial (35) e ilimitadas à distância. Associadas e associados ao IBCCRIM têm descontos especiais.
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Projeto chega ao 5º mês de consultas gratuitas ao acervo do IBCCRIM
Atividade é presencial na 1ª terça-feira de cada mês, mediante agendamento
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Prepare-se para mais uma edição do Biblioteca Cidadã: em agosto, o IBCCRIM abre sua Bibiloteca para qualquer pessoa interessada no dia 7, terça-feira. Desde abril, o programa permite a consulta presencial ao acervo do Instituto, em sua sede, no centro de São Paulo. Hoje, a consulta é restrita a seu quadro associativo. Com a iniciativa, a Biblioteca pretende democratizar o acesso às pesquisas nesse campo do conhecimento e ampliar a interface das ciências criminais com outras áreas.
A iniciativa se repetirá sempre na primeira terça-feira do mês. Para agendar uma visita, é necessário enviar um e-mail parabiblioteca@ibccrim.org.br, indicando um dos períodos do dia para a visita (manhã, das 8h às 13h, ou tarde, das 14h30 às 18h45).
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Biblioteca recebe doação de livros da Editora Contracorrente
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Na doação, constam diversos títulos das áreas de Direito Constitucional, Sociologia e Filosofia do Direito
O IBCCRIM recebeu em julho a doação de mais de dez livros da Editora Contracorrente sediada na cidade de São Paulo. O donativo integrará o acervo da Biblioteca do IBCCRIM e conta com títulos sobre Direito Constitucional e Penal, Sociologia e Filosofia do Direito.
Obras como A Ralé Brasileira (2009), de Jessé de Souza – palestrante confirmado na 24ª edição do Seminário Internacional do IBCCRIM – e A Oligarquia Brasileira: visão histórica (2017), de Fábio Konder Comparato, integram a lista de livros recebidos.
A doação é mais uma resposta positiva à Campanha de revitalização do acervo bibliográfico do Instituto, que consiste na abordagem de diversas editoras do Brasil para que façam doações de obras recente e relacionadas ao universo das Ciências Criminais.
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Três novas edições da RBCCRIM estão disponíveis na Biblioteca do IBCCRIM
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Em editorial, Boletim IBCCRIM discute política prisional e rebelião em Lucélia
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Revista Brasileira de Ciências Criminais tem exemplares impressos disponíveis das edições nº 142, 143 e 144; a última é um dossiê especial sobre o tema “Crime e Loucura”
A Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) disponibiliza a assinantes e na Biblioteca do IBCCRIM, para associadas e associados, as edições recentemente lançadas, uma das mais prestigiadas revistas jurídicas no âmbito das Ciências Criminais, única da área com conceituação A1 pela CAPES/Qualis.
A edição nº 144, mais recente, traz um dossiê especial sobre “Crime e Loucura”, organizado pelas editoras associadas Profa. Dra. Élida Lauris (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) e a Profa. Me. Patrícia Carlos Magno (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), tendo como eixo temático a pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei penal. Os sumários das edições ficam abertos no site do IBCCRIM, na páginawww.ibccrim.org.br/rbccrim
Associadas e associados do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais têm desconto na assinatura da publicação, que tem como princípio o respeito ao pensamento pluralista e interdisciplinar, reunindo estudos sobre a Dogmática Penal e sua integração com as diversas ciências tais como a Criminologia, a Política Criminal, a Antropologia, a Sociologia, a Psiquiatria, a Psicologia, a Medicina Legal e a Execução Penal.
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Edição 307 está disponível para associados e associadas do IBCCRIM
A edição de julho do Boletim IBCCRIM analisa em seu editorial (aberto para todas as pessoas interessadas) a chamada “política prisional do abafamento”, fortalecida após a rebelião no presídio de Lucélia (SP), em abril deste ano. Na ocasião, presos que reivindicavam melhores condições de cumprimento de pena foram reprimidos por agentes do GIR, o Grupo de Intervenção Rápida, acionado pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Os artigos da edição 308 discutem ainda os 50 anos da prisão provisória no Brasil, a responsabilização da pessoa jurídica e o papel da defesa na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A edição de agosto aborda em editorial o desafio do enfrentamento à letalidade policial.
Associados e associadas do IBCCRIM podem acessar o Boletim na íntegra.
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Aberta e gratuita, nova edição da Revista Liberdades já está disponível
Semestral, publicação é digital e pode ser acessada no site do IBCCRIM
A edição nº 25 da Revista Liberdades, periódico aberto e digital do IBCCRIM, publicado semestralmente, está disponível desde a última semana de julho, para qualquer pessoa interessada. Neste número, há artigos sobre redução da maioridade penal, internação compulsória de usuários de droga e crime organizado no Brasil, além de textos sobre o princípio da proporcionalidade em crimes patrimoniais e bem jurídico.
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Divulgado resultado do 22º Concurso de Monografias de Ciências Criminais
Premiação acontece no dia 30 de agosto, durante as atividades do 24º Seminário Internacional do IBCCRIM, em São Paulo
Os trabalhos vencedores do 22º Concurso de Monografias em Ciências Criminais foram anunciados no dia 5 de julho por meio de uma "live" no Facebook, apresentada pelo coordenador-chefe do Departamento de Monografias, Frederico de Almeida.
Conheça as monografias ganhadoras:
1º lugar: Eduardo Gutierrez Cornelius, com a monografia "O pior dos dois mundos? A construção legítima da punição de adolescentes no Superior Tribunal de Justiça"
2º lugar: Fernando Luís Coelho Antunes, com a monografia "Criminologia e movimentos sociais: a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e de direitos humanos dos conselhos nacionais"
3º lugar: Adriana Gonzaga Bisi, com a monografia "(In)Justiça de Segurança Nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945"
A premiação do concurso acontecerá no dia 30 de agosto, às 10h40, durante a 24ª edição do Seminário Internacional do IBCCRIM, realizado no Hotel Tivoli Mofarrej entre 28 e 31 de agosto.
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Chamada Temática de monografias recebe 29 trabalhos
Dentre as monografias recebidas serão selecionados quatro trabalhos inéditos para publicação
Foi encerrado na segunda-feira (30/7) o prazo de recebimento dos trabalhos para a Chamada Temática 2018/2019 de Monografias do IBCCRIM. Foram 29 monografias recebidas e submetidas a análise de comissão julgadora, que irá escolher quatro para serem publicadas.
Cada trabalho escolhido terá como tema pelo menos um dos seguintes fenômenos contemporâneos da justiça criminal no Brasil ou em perspectiva comparada: Encarceramento em massa, Violência Policial, Democratização do Sistema de Justiça e Inovações processuais e garantias fundamentais.
As obras selecionadas em cada um dos temas acima explicitados terão como retribuição publicação em formato digital, ao encargo exclusivo do IBCCRIM, disponível a associadas e associados, na área de Monografias Digitais do site. Uma das monografias poderá ser selecionada para impressão, entregando-se à autora ou autor, gratuitamente, 50 exemplares.
O resultado será publicado no site e nas redes sociais do IBCCRIM depois da realização do 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais.
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COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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IBCCRIM pede à Comissão Interamericana de Direitos Humanos audiência temática sobre tortura em presídios de SP
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Em conjunto com outras organizações, Instituto pede atenção a casos de maus tratos atribuídos ao Grupo de Intervenção Rápida e às “Células de Intervenção Rápida”
O IBCCRIM apresentou, no último dia 15 de julho, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma solicitação de Audiência Temática para discutir casos de tortura atribuídos por denúncias a agentes penitenciários do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e das Célula de Intervenção Rápida (CIR), no Estado de São Paulo.
Em conjunto com o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP, a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Pro Bono e a Associação de Familiares e Amigos de Presos/as (AMPARAR), o IBCCRIM propõe, por ocasião do 169° período de sessões do CIDH, a ser realizado entre os dias 1° e 5 de outubro de 2018, que uma das audiências temáticas discuta as denúncias de maus tratos e de violência física e psicológica nos presídios de São Paulo.
No documento endereçado ao secretário executivo da CIDH, está detalhada a violência do GIR e da CIR contra as pessoas em privação de liberdade nos presídios paulistas e apresentam relatos de violações das normativas ratificadas pelo Brasil no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
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Prisão de Lucélia: IBCCRIM e organizações parceiras pedem informações ao Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
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Documento solicita apuração de denúncias de violência física e psicológica contra pessoas em privação de liberdade em estabelecimento do interior paulista
No dia 18 de julho, o IBCCRIM, em coautoria com o Instituto Pro Bono, o Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e a Pastoral Carcerária, enviou ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) um ofício no qual solicita informações sobre os episódios de violência em estabelecimentos prisionais, inclusive na Penitenciária de Lucélia, no interior de São Paulo, durante e após uma rebelião ocorrida no final mês de abril amplamente repercutida em meios de comunicação.
As organizações haviam solicitado ao MNPCT a realização de uma inspeção no local sobre o tratamento torturante dirigido às pessoas em privação de liberdade, bem como em transferências de quase toda a população do estabelecimento para outras cidades após a rebelião. Depois disso, notou-se uma série de medidas por parte das agências gestoras de presídios para impedir o contato de integrantes de diversas instituições com a população prisional em Lucélia, impossibilitando-se a fiscalização e a apuração de denúncias de violações de direitos. No novo documento, o IBCCRIM pede mais informações sobre visitas de peritas e peritos a cerca de 100 penitenciárias.
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Documentos institucionais do IBCCRIM são compilados em caderno online
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Código de Ética, Regimento Interno e Estatuto podem ser acessados no site em um só clique
O IBCCRIM disponibilizou em seu site um documento organizado com seus três documentos principais documentos institucionais: seu Estatuto, aprovado em dezembro de 2016, o novo Regimento Interno, aprovado em março deste ano, e o Código de Ética, consolidado em junho.
Construídos na atual gestão, o Regimento Interno e o Código de Ética receberam contribuições de associados e associadas por meio de consultas públicas, que ficaram abertas por 15 dias para todas as as pessoas associadas. Os documentos também foram discutidos no primeiro Congresso de Gestão do Instituto, realizado em fevereiro deste ano.
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Coordenações Regionais e Estaduais fazem reunião preparatória para encontro anual
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Reunião via internet tratou de temas da reunião presencial anual, no Seminário Internacional de Ciências Criminais, e debater minuta de “Guia de atividades” das Coordenações
Um dos desafios históricos do IBCCRIM é ampliar suas atividades em outros Estados do Brasil além de São Paulo, onde está localizada a sede do Instituto. Contando pela primeira vez com uma Diretora Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais de fora de São Paulo (Carla Silene, de Minas Gerais), o Instituto aproveita também o avanço das ferramentas de comunicação e tecnologia para estreitar os diálogos entre representantes de todo o país.
No dia 30 de julho, segunda-feira, diversas Coordenações Estaduais e Regionais realizaram uma reunião via internet para tratar de dúvidas e sugestões historicamente acumuladas, bem como temas atuais de interesse para as Ciências Criminais.
Como regra, os assuntos são abordados pelo Estatuto e pelo Regimento Interno do Instituto e serão sistematizados na versão final de um “Guia de Atividades” a ser distribuído na reunião do Seminário Internacional, que servirá também para Coordenações das próximas gestões do Instituto.
Coordenações Estaduais que tiveram atualização nos últimos meses (Eduardo Bruno Avellar Milhomens, de Minas Gerais, e Iarley Maia, da Paraíba) já foram convidadas para esse diálogo.
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15 de agosto, em SP
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28 a 31 de agosto, em SP:
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10 de setembro, em SP e online:
Curso “Atendimento à mulher em situação de violência doméstica”
Mais informações em breve
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10 de setembro, em SP e online:
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13 a 15 de setembro, em Salvador/BA:
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14 de setembro, em Palmeira dos Índios/AL:
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NOTÍCIAS IBCCRIM // JULHO
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