BOLETIM DO IBCCRIM
SUMÁRIO DA EDIÇÃO nº 309 - Agosto/2018
EDITORIAL
Conteúdo exclusivo para associados/as ao Instituto:
A Constituição Federal, o processo penal e a intervenção
Leonardo Dantas Costa
O Direito Penal de concorrência no Brasil: perspectivas e questionamentos
Chiavelli Facenda Falavigno
Direitos humanos e justiça de transição: as várias variáveis da responsabilização criminal que transitam entre a impunidade e o punitivismo
Izabela Lopes Jamar
Algumas consequências da premiação patrimonial do whistleblowing no âmbito criminal e em programas de compliance: impactos inaugurais da Lei 13.608/2018
Rhasmye El Rafih
Reflexões sobre o crime de impedir ou embaraçar investigação de organização criminosa
Claudio Bidino e Bruno Fernandes Carvalho
O paradoxo da aplicação da fiança nos crimes hediondos
Fernando Procópio Palazzo
Causalidade ou imputação objetiva? Novamente sobre a controvérsia em torno dos crimes omissivos impróprios
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
GRUPO DE ESTUDOS CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS – GCCRIMDH - Neoliberalismo e precarização sob uma perspectiva de gênero
Letícia Garducci
A medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e a irredutibilidade salarial do servidor público
Guilherme Rodrigues Abrão
CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA - Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
Compilada por Vivian Peres
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Compilada por Stephan Gomes MendonçaLeia aqui
Tribunais de Justiça
Compilada por Verônica Brown e Vivian Peres
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